Busca por: "descriminalização"

99 resultados encontrados

Toffoli complementa voto para liberação do porte de maconha

O ministro Dias Toffoli deve apresentar, nesta terça-feira (25), um complemento ao voto sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, que deve ser retomado também...

Editoria | Política

Retorno do Julgamento

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

...Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com...

Editoria | Geral/Brasil • Política

Em votação

Confira como votou cada ministro do STF em julgamento sobre porte de drogas

Na última quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, com o ministro Dias Toffoli apresentando um voto...

Editoria | Geral/Brasil • Política

Descriminalização da Maconha

Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha

...da descriminalização do porte da droga. Na sessão desta tarde, Barroso afirmou durante o julgamento do caso retomado que os ministros já proferiram votos mantendo o porte como comportamento ilícito,...

Editoria | Política

Porte de Drogas

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que retomará, na próxima quinta-feira (20), o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A sessão será retomada após...

Editoria | Política

Semana da Legalização

Goiânia se prepara para a 13ª Marcha da Maconha

...Legalização, busca mudanças na Lei de Drogas e debate a descriminalização da cannabis, tema em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). A Semana da Legalização, que teve início no último...

Editoria | Cidades

Foi Adiado

PEC das Drogas é adiada na Câmara enquanto STF retoma julgamento sobre maconha

...trata da descriminalização do porte de maconha na Corte. A decisão de Toffoli, que suspendia o julgamento desde março, coloca o tema da descriminalização das drogas em destaque na agenda...

Editoria | Política

Processo

STF aguarda julgamento sobre descriminalização da maconha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou o processo que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Após a liberação nesta terça-feira (4) o...

Editoria | Política

Criminalização das Drogas

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

...votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para...

Editoria | Política

Críticas

Descriminalização de drogas pelo STF é invasão de competência, diz Pacheco

...caso decida a favor da descriminalização da maconha. “Havendo uma declaração de inconstitucionalidade, deixa de existir no mundo jurídico o tipo penal do porte para uso? Significa que alguém que...

Editoria | Política

Processo

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após...

Editoria | Política

Ensino e pesquisa

UFG realiza evento para discutir uso medicinal da cannabis

...Cannabis no Brasil e o que precisa ser feito para que haja a descriminalização e a legalização. Para isso, advogados, promotores, sociólogos, atropólogos e professores da UFG vão discutir sobre...

Editoria | Cidades