...direito internacional, em geral, e acrescentou que é responsabilidade do Conselho de Segurança manuter a paz e a segurança. Guterres pediu que se evitem “atos que possam gerar uma escalada”...
...que vem atuando de forma a ampliar a transparência dos atos bem como os mecanismos de controle da sociedade”, completou. Equipamentos Uma investigação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) constatou...
...tem se aproximado da Common Law – em que o direito se desenvolve por meio das decisões dos tribunais, e não somente com base em atos do Legislativo e do...
...das pessoas e tornam o ambiente sujeito a criminalidade, facilitando a atuação de marginais, que fomentam o tráfico de drogas entre outros atos ilícitos”, informou a nota. Casos de violência...
...limitará a examinar a validade formal, o enquadramento na legislação eleitoral e o respeito aos direitos dos filiados quando julgar ações envolvendo disputas intrapartidárias ou a validade de atos partidários....
...aprovadas está a manutenção de acampamentos permanentes em Curitiba e Brasília. Além dos acampamentos, o PT indicou a criação de comitês locais e a realização de atos envolvendo artistas e...
...de Pernambuco. Em visita ao acampamento dos apoiadores do ex-presidente, Manuela D’Ávila informou que vai transformar compromissos de pré-campanha em atos a favor do petista. “As candidaturas de esquerda, desde...
...idade divulgada, o Conselho Tutelar de Cachoeira Dourada acionou a Polícia Civil (PC) para que fossem tomadas providências em relação ao crime, consistente na prática de atos libidinosos reiterados no...
...Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito...
...goiano, e aos olhos desta augusta Casa, o compromisso de honrar, dignificar e defender com minhideias, decisões e meus atos a grandiosa missão que é governar Goiás”. Legado de...
...madrugada deste sábado na sede do sindicato. Manifestantes também fizeram atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal. A prisão de Lula foi determinada por Moro na...
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