A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania manteve a multa aplicada ao ex-candidato à Presidência da República Levy Fidelix pela Comissão Especial de Discriminação Homofóbica. A decisão foi...
...de viagens por pessoa. Decorrido o prazo estipulados sem a entrega, é debitada uma multa no cartão do usuário no valor de R$ 5 pelos minutos excedentes. Se a estação...
...na zona oeste da cidade. Eles foram condenados a 15 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Além disso, precisarão pagar 306 dias-multa. O terceiro acusado, Moisés Camilo Lucena, ainda...
...infração, que podem render multa no valor de R$5 milhões. Esquema A equipe fiscal constatou que a empresa justificava a contratação de mão-de-obra temporária em função do aumento de demanda...
...(IR) e multa. Pela regra, o contribuinte que participar do programa será anistiado de vários crimes tributários relacionados aos valores declarados, como sonegação fiscal ou descaminho, e de outros listados...
...feirante não tenha se adequado às normas estabelecidas pela prefeitura, o comerciante será penalizado com uma multa que varia entre R$ 170 e R$ 500. Para o gerente administrativo do...
...custo total de 30% de imposto para regularizar os bens, o contribuinte terá de pagar as alíquotas de 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda (IR), 35% no...
...objetivo de identificar formas de assédio e adotar medidas para manter o ambiente de trabalho saudável. O não cumprimento pode levar à multa de R$ 100 mil para Foto: Reprodução ...
...obras para conservação serem realizadas, com intuito de proporcionar maior segurança para todos. Em caso de descumprimento, uma multa diária de R$ 10 mil poderá ser aplicada. O Ministério Público...
...poderão responder pelo artigo 90 da lei de licitações e sofrerem pena de dois a quatro anos de detenção mais multa. Ainda ontem, o empresário Jalles Fontoura do Partido da...
...ao mês e multa de 2%. Na próxima fatura, com vencimento em 02/02/2017, o valor cheio nesse caso será de R$ 3.034,50. Como o consumidor já financiou o saldo no...
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