Prefeitura orienta feirantes sobre a Lei Lixo Zero
Segundo a legislação, comerciantes têm que acondicionar resíduos em sacos plásticos para a Comurg recolher
Por: Redação
A prefeitura, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), segue orientando os feirantes da Capital sobre a Lei nº 9.842, a qual responsabiliza o comerciante pela limpeza, recolhimento e ensacamento de todo lixo produzido por sua barraca. Há 151 feiras livres na Capital, que produzem uma média de 873 toneladas de resíduos orgânicos por mês. Destas, 40% já foram orientadas.
De acordo com a legislação vigente, após acondicionamento correto do lixo, a Comurg faz coleta dos sacos e dá a destinação final ao que foi recolhido. O objetivo é evitar que resíduos como caixas de madeiras, cascas de frutas, verduras, palhas, alimentos e outros itens sejam descartados de forma irregular nas imediações das feiras.
A orientação sobre a lei é feita pelos agentes da Companhia e, assim que for concluída em todas as unidades, fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) darão início à fiscalização. Caso o feirante não tenha se adequado às normas estabelecidas pela prefeitura, o comerciante será penalizado com uma multa que varia entre R$ 170 e R$ 500.
Para o gerente administrativo do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes do Estado de Goiás, Luiz Henrique, a lei é eficiente e beneficia tanto os comerciantes como os clientes e frequentadores. Segundo ele, na Capital, há 30 mil feirantes e todos receberão instruções contidas na legislação.
O trabalho, realizado pela Administração Municipal, é coordenado pelo presidente da Companhia, Denes Pereira. Ele acredita que é necessário criar novos mecanismos de conscientização sobre a limpeza dos espaços públicos. “Temos que orientar toda população. Consequentemente, iremos proporcionar uma cidade com mais qualidade de vida”, ressalta Denes Pereira.
