Jurídica
TRF1 mantém benefício a uma mulher que perdeu o braço por uso de talidomida
...sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, e devem...
Manoel L. Bezerra Rocha