...extorsão com aumento de pena em decorrência da participação de duas ou mais pessoas e de invasão de dispositivo informático, com aumento de pena em decorrência de obtenção de informações...
...Mas que tal conhecer lugares novos e inexplorados? Aqui estão 5 lugares pouco conhecidos que valem a pena conhecer em 2024: 1. Butão Localizado no Himalaia, o Butão é um...
...a até oito anos de prisão que tenham cumprido um quarto da pena, caso não sejam reincidentes, ou um terço da pena, se reincidentes. No caso dos condenados a penas...
...o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena. Pessoas condenadas a mais de oito...
...fazer aquela compra mensal e encontram algumas coisas com um preço que vale a pena. Mas nesse período de festa a missão das pessoas que vão aos mercados é encontrar...
...oito anos de prisão que tenham cumprido um quarto da pena, caso não sejam reincidentes, ou um terço da pena, se reincidentes. No caso dos condenados a penas maiores, entre...
...durante a entrevista. Ao O Hoje, o advogado criminalista Marcos Gonczarowska disse que a prática de difamação, conforme o entendimento do STF, prevê pena de 3 meses até 1 ano...
...máximo de 6 meses, prorrogável por igual período”, como penalidade mais dura. Para o provedor de redes sociais, a pena será de multa de até 2% do faturamento da empresa....
...a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas a partir da intimação dos responsáveis, sob pena do pagamento de uma...
...encontra à disposição da Justiça. A pena prevista para o crime de “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar...
...Wagner é investigado por estelionato em continuidade delitiva,apropriação indébita, coação no curso do processo e furto. Caso seja condenado, ele pode receber a pena de até 18 anos de prisão....
...homicídio e por motim de presos. Os outros dois autores não foram presos e a polícia continua as investigações. A pena prevista para o roubo pode chegar até aos 20...
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