Busca por: "Pena"

4070 resultados encontrados

Equipe econômica não convence entidades sobre aumento do ICMS em Goiás

...comerciais repudiaram qualquer aumento de imposto sob pena do fechamento de empresas. O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista no Estado de Goiás (Sinat-GO), Paulo Diniz, ponderou que Goiás tem...

Editoria | Política

Jurídica

STJ vai dirimir controvérsia sobre agravantes nos crimes sexuais são bis in idem

...específica do artigo 226, II, do Código Penal”. O dispositivo do artigo 61 prevê, como agravante da pena nos crimes em geral, a circunstância de ter sido a conduta praticada com abuso...

Manoel L. Bezerra Rocha

Transações Financeiras

Idosa erra PIX de 2 mil para festa de Natal e, após dificuldades, consegue devolução

...PIX errados. A não devolução de um PIX errado é um crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal, com pena de 1 a 4 anos de...

Editoria | BBB 24

Ações Educativas

Detran faz força-tarefa em campanha sobre faixa de pedestre

...habilitação e multa de R$ 293,47. O motorista também deve permitir que o pedestre complete a travessia, mesmo que não haja faixa ou sinalização, sob pena de cometer infração grave,...

Editoria | Cidades

Pedido

PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro

...apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão acusador pediu que o Supremo dê 48 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia...

Editoria | Política

Em reabilitação

Diego Alemão firma acordo com o MP e pagará R$10 mil por porte ilegal de armas

...Alemão foi detido por porte ilegal de armas. A pena prevista para o crime em questão é de dois a quatro anos de detenção, mas Alemão optou por encerrar a...

Editoria | Celebridades

Processo

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

...maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que...

Editoria | Política

Declaração

Lula pede “bom senso” de Venezuela e Guiana em disputa por território

...a pena uma conversa do que uma guerra”, acrescentou. Consulta O referendo popular promovido pelo governo venezuelano de Nicolás Maduro fará cinco perguntas ao eleitor, envolvendo a disputa pela região...

Editoria | Política

Jurídica

Para TRF1, é preciso o dolo para haver ato de improbidade administrativa

...cumpria pena disciplinar. O recurso foi apreciado pelo ministro Artur Vidigal de Oliveira, que manteve a condenação e majorou a pena para dois anos e seis meses de reclusão, pela prática do...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Para STJ, é válido testamento que nomeia filha mais velha como inventariante

...primeiro grau e aumentaram a pena de um civil que entregou cocaína para um soldado do Exército, que cumpria pena disciplinar. O recurso foi apreciado pelo ministro Artur Vidigal de Oliveira,...

Manoel L. Bezerra Rocha

Política

Preso, prefeito de Iporá reduziu jornada de trabalho de servidores durante internação

...cumprir a pena. A Polícia Civil indiciou o político por tentativa de feminicídio, tentativa de homicídio, fraude processual majorada e posse de arma de fogo de uso restrito com numeração...

Editoria | Cidades

Contra o racismo

Câmara de Goiânia aprova divulgação obrigatória de informações sobre injúria racial em eventos esportivos

...ainda que o racismo tornou-se crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. De acordo com o texto, a divulgação dos alertas sobre práticas racistas deverá ocorrer por meio...

Editoria | Política