...fazer aquela compra mensal e encontram algumas coisas com um preço que vale a pena. Mas nesse período de festa a missão das pessoas que vão aos mercados é encontrar...
...oito anos de prisão que tenham cumprido um quarto da pena, caso não sejam reincidentes, ou um terço da pena, se reincidentes. No caso dos condenados a penas maiores, entre...
...durante a entrevista. Ao O Hoje, o advogado criminalista Marcos Gonczarowska disse que a prática de difamação, conforme o entendimento do STF, prevê pena de 3 meses até 1 ano...
...máximo de 6 meses, prorrogável por igual período”, como penalidade mais dura. Para o provedor de redes sociais, a pena será de multa de até 2% do faturamento da empresa....
...a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas a partir da intimação dos responsáveis, sob pena do pagamento de uma...
...encontra à disposição da Justiça. A pena prevista para o crime de “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar...
...Wagner é investigado por estelionato em continuidade delitiva,apropriação indébita, coação no curso do processo e furto. Caso seja condenado, ele pode receber a pena de até 18 anos de prisão....
...homicídio e por motim de presos. Os outros dois autores não foram presos e a polícia continua as investigações. A pena prevista para o roubo pode chegar até aos 20...
...processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar na OAB. Rápidas 10ª Turma do TRF1 – Em caso de atribuição de múltiplas condutas...
...a sinalização mais forte de que, de fato, acreditamos que vale a pena investir em educação, acreditamos que vale a pena investir nesses jovens”, destacou. Fundo Social Os...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, a proposta que aumenta as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em transporte individual de passageiros, como táxis...
...sentenciado à prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional. A justiça de Michigan não prevê pena de morte, mas a Justiça considerou o adolescente elegível à pena de prisão perpétua....
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