Busca por: "marco temporal"

136 resultados encontrados

Padilha diz que Lula tem compromisso com direitos indígenas

...que Lula defenderá a Constituição Federal em relação à decisão sobre o veto ao marco temporal de terras indígenas. Padilha fez essa declaração em virtude da proximidade do dia 20...

Editoria | Política

Marco Temporal

Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal

O Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Parecer jurídico...

Editoria | Política

PEC

Senadores goianos defendem mandatos temporários para ministros do STF

...à limitação. Temas polêmicos Entre os temas recentes que levantaram discussão, está a descriminalização do aborto e o marco temporal. A então presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou favorável...

Editoria | Política

Semana de Reclusão

Envolvido no exercício de suas funções, Lula se desvia de temas controversos e foca na saúde

...menos controversos durante esse período. Entre os assuntos, estão possíveis vetos no projeto do marco temporal, as indicações para cargos cruciais no STF e PGR, além das negociações com o...

Editoria | Política

Projeto

Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF

...de um tipo penal que foi concebido no ordenamento jurídico pelo Congresso. Assim como interpretamos que a questão do marco temporal também deve ser uma definição do Congresso Nacional, tanto...

Editoria | Política

Tensão

STF pode ter atuação limitada por três propostas do Congresso, caso aprovadas

...em discussão na Corte. Por exemplo, o marco temporal para terras indígenas e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e...

Editoria | Política

Discordância

Gilmar critica proposta de imposição de mandatos para ministros do STF

...entre Senado e STF por conta, principalmente, da aprovação do marco temporal da terra indígena. Segundo Pacheco, o novo presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso, pode ajudar a...

Editoria | Política

Brasil Central

“Reforma Tributária é ameaça ao desenvolvimento pensado por Kubitschek e Ulysses”, diz Caiado

...Brasil Central; Segurança Pública: Protocolo de Intenções; e Marco Temporal: Direito à Propriedade. O primeiro painel contou com a participação de seis dos sete governadores que compõem o O Fórum...

Editoria | Política

Mais Segurança

Governadores assinam proposta de Caiado para novo modelo de policiamento em divisas interestaduais

...Ribeiro Martins, e do Mato Grosso, coronel da Polícia Militar César Augusto Roveri. Fórum Com abordagem de pautas comuns, de amplitude nacional, o evento tratou ainda do “Marco Temporal: Direito...

Editoria | Cidades

Parcerias

Governadores assinam proposta de Caiado para novo modelo de policiamento em divisas interestaduais

Editoria | Cidades

Possíveis mudanças

PEC que cita “ativismo político” do STF quer brecha para derrubar decisões da Suprema Corte

...do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas. Para a PEC ser aprovada...

Editoria | Geral/Brasil

Reunião

Caiado discute Reforma Tributária e o Marco Temporal com outros seis governadores em Rio Quente

...à Propriedade com o Marco Temporal em meio ao evento. Os chefes de estados Ibaneis Rocha (MDB/DF), Carlos Brandão (PSB/MA), Eduardo Riedel (PSDB/MTS), Mauro Mendes (UB/MT), Marcos Rocha (UB/RO) e...

Editoria | Política