Busca por: "marco temporal"

136 resultados encontrados

Stock Car completa segunda etapa da temporada com corrida nesta sexta-feira

...março, a principal categoria do automobilismo brasileiro realizaria a corrida principal da rodada realizada no Autódromo Velocitta, em Mogi Guaçu. Contudo, a prova foi suspensa por motivo de segurança em...

Editoria | Esporte

Dados

Portal diz que só 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade

...meio de sua assessoria de imprensa, a ANM informou que tem sistemas para acompanhar a situação do ouro, embora eles tenham uma defasagem temporal em relação à comercialização do metal....

Editoria | Cidades

Marco Temporal

STF marcará sessão presencial para analisar marco temporal

...de um processo de conciliação e suspendeu as ações que questionam a constitucionalidade do marco temporal. Marco Temporal em Debate Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas por PL, PP e...

Editoria | Política

Tragédias

As catástrofes ambientais brasileiras mais mortais dos últimos anos

...O temporal histórico de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo ocorreu durante a madrugada no dia 19 de fevereiro de 2023. De acordo com a Defesa Civil e...

Editoria | Curiosidades • Variedades

Foco econômico

Pagamento de precatórios pode ter animado o consumo no 1º trimestre

...fevereiro frente a janeiro, o avanço no primeiro trimestre pode ter se aproximado de 1,8%. Balanço “Mais recentemente, em março de 2024”, prossegue o relatório, “o governo federal também decidiu...

Lauro Veiga Filho

Parecer

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

...pela suspensão do marco temporal deve ser analisado quando o mérito do processo for a julgamento. Em paralelo, diversos partidos também questionaram a recriação do marco temporal por meio de...

Editoria | Política

Humor

22 filmes de comédia brasileiros para dar boas gargalhadas

...num loop temporal do dia 24 de dezembro – logo ele, que odeia o Natal. Agora, esse homem rabugento vai aprender o que realmente importa. Onde assistir: Netflix https://www.youtube.com/watch?v=W6nIRxz6RVE O...

Editoria | Indicações • Variedades

Xadrez

Marco Temporal e custeio safra, prioridades da FPA na Câmara

...temas como o Marco Temporal, derrubada dos vetos à lei de pesticidas, recursos para custeio da safra 2024-2025 e a falta de políticas públicas claras para setores que envolvem o...

Wilson Silvestre

Cinema

2024 traz diversidade cinematográfica para as telonas

...sua coragem e sua identidade em um contexto social e temporal desafiador. (Estreia: 8 de fevereiro). Ferrari Ao lado de sua família, Ferrari deixou uma marca indelével na história, moldando...

Editoria | Curiosidades

Terras indígenas

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

...uma das juristas a fazer a sustentação oral contra o marco temporal no Supremo Tribunal Federal, em 2021. Pela tese do Marco Temporal, os indígenas só terão direito ao território em...

Editoria | Política

Supremo

Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

...por exemplo, foram abertas apenas três ações penais. Marco temporal Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das...

Editoria | Política

Votação

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras...

Editoria | Política