Busca por: "Arcabouço"

246 resultados encontrados

Caiado diz que deve ir à Justiça contra reforma tributária

...e estão sendo tributados em seu incentivo. Você vê que com a reforma tributária e essas medidas para o arcabouço, ninguém vai sobreviver. Trabalho para não passar“, continuou. Desde o...

Editoria | Política

Orçamento

Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo

...o crescimento real das despesas, fixado em 0,6% pelo novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023). O receio do Palácio do Planalto era de que uma interpretação diferente da...

Editoria | Política

Desburocratização

Pioneiro no país, Código de Defesa Agropecuária de Goiás vai facilitar acesso à legislação para agentes do setor

...é criar um documento que facilite a compreensão do arcabouço legal a que produtores rurais, profissionais que trabalham diretamente com comércio de produtos agropecuários e agroindústrias estão submetidas. O projeto...

Editoria | Cidades

Defesa Agropecuária

Goiás desenvolve primeiro Código de Defesa Agropecuária do país

Com a intenção de facilitar a compreensão do arcabouço legal a que produtores rurais, comerciantes e agroindústrias estão submetidos, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) está editando um Código...

Editoria | Cidades

Aprovado

Tributação de fundos exclusivos e ‘offshores’ vai à sanção

...com receitas episódicas e eventuais. O arcabouço que votamos aqui é simplesmente uma miragem, uma peça de ficção, uma demonstração de pouco apreço que esse governo tem com contas públicas,...

Editoria | Política

Comissão

CAE aprova nomes para duas diretorias do Banco Central

...investimentos, permitindo a retomada do desenvolvimento econômico e social sustentável, garantindo o objetivo último do Banco que é a melhoria de vida das condições do povo brasileiro.” Arcabouço fiscal Professor...

Editoria | Política

Sabatina

Dino e Gonet devem ser sabatinados na semana do dia 12, diz Pacheco

...os que mudaram o projeto que altera as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além dos vetos ao novo Arcabouço Fiscal e o veto total ao projeto de...

Editoria | Política

Orçamento

Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira

...a reunião. O novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece a meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto...

Editoria | Política

Proposta

Senado aprova prorrogação de uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024

...utilizar o instrumento adequado para trazermos uma nova alteração no arcabouço fiscal. (…) Essa alteração que foi retirada do projeto, na verdade, infringia novamente o arcabouço fiscal, por mais meritória...

Editoria | Política

Déficit

Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024

...Executivo teria mais condições de avaliar a meta possível. Arcabouço fiscal Apesar de prever meta zero para 2024, o governo trabalha dentro das regras do novo arcabouço fiscal que prevê...

Editoria | Política

STF

Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

...é opcional. Pelo entendimento do relator, não seria possível aplicar a nova forma de correção em 2024 para não comprometer as medidas do arcabouço fiscal e por não estar previsto no...

Editoria | Política

Encontro

Lira quer reunir líderes e equipe econômica para discutir tributação sobre incentivos fiscais

...a uma reunião com o Colégio de Líderes, como fez na transição, como fez no novo arcabouço fiscal, como fez na reforma tributária, e, numa parceria franca, explique as propostas”,...

Editoria | Política