Busca por: "Congresso"

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Câmara aprova projeto para reduzir fila no INSS

...policiais do Distrito Federal e prorroga contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Enviado ao Congresso para substituir a Medida Provisória 1181/23 sobre o mesmo tema,...

Editoria | Política

Projeto

Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF

...de um tipo penal que foi concebido no ordenamento jurídico pelo Congresso. Assim como interpretamos que a questão do marco temporal também deve ser uma definição do Congresso Nacional, tanto...

Editoria | Política

Proposta

Câmara aprova projeto para reduzir fila no INSS

...salarial para policiais do Distrito Federal e prorroga contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Enviado ao Congresso para substituir a Medida Provisória 1181/23 sobre o...

Editoria | Política

Em busca de mudanças

Em evento em Goiânia, Caiado volta a criticar reforma tributária

...cerimônia de abertura do Congresso Brasileiro de Reumatologia, que ocorre até sábado (7) em Goiânia. Em conversa com jornalistas antes do início do evento, o governador disse também que pretende...

Editoria | Política

Violência

Três médicos de SP são brutalmente assassinados em quiosque carioca

...33; Marcos Andrade Corsato, 63; e Diego Ralf Bonfim, 35. Todos os três iriam participar do 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva de Pés e Tornozelos (Mifas, na sigla...

Editoria | Geral/Brasil

35 anos da Constituição

Carta Magna: Sempre bom lembrar o discurso de Ulysses Guimarães

...ditadura. Ódio e nojo”. Em seguida, uma onda de aplausos explodiu no Congresso Nacional. Maldições mais tarde disse que “cerca de 10 mil postulantes franquearam livremente as 11 entradas do...

Editoria | Política

Tensão

STF pode ter atuação limitada por três propostas do Congresso, caso aprovadas

A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter limitações com a aprovação de três propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional. Primeiramente, existe o projeto de imposição de...

Editoria | Política

Reação

“Não é hora de mexer no STF”, diz Barroso após investidas do Congresso

...Congresso, e disse compreender e receber com “naturalidade” os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”. Em seguida, ele discordou das medidas em discussão. Uma...

Editoria | Política

Proposta

Câmara deve analisar taxação de super-ricos nesta quarta

A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4), após a sessão do Congresso Nacional, para analisar o Projeto de Lei, do Executivo, que prevê a tributação de investimentos de pessoas...

Editoria | Política

Proposta

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas em tribunais superiores

...ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. No caso de pedido formulado...

Editoria | Política

Mobilização Nacional

Quase 100 prefeitos goianos se mobilizam em Brasília por pressão contras cortes

...“Estamos acompanhando algumas pautas que estão tramitando no Congresso Nacional, como a recomposição do ICMS, da FPM [Fundo de Participação dos Municípios], 1,5 a mais do FPM, redução da alíquota...

Editoria | Política

Renegociação de Dívidas

Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão

...aprovado pelo Senado, na semana passada, em tramitação final no Congresso. O projeto, agora transformado em lei, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito....

Editoria | Política