Busca por: "absolveu"

81 resultados encontrados

Reconhecimento criminal por vídeo deve ser acompanhado de outros elementos

Manoel Rocha A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de roubo a uma residência devido à falha no processo de reconhecimento fotográfico do suspeito....

Editoria | Cidades

Absolvido

Senado absolve Trump em seu segundo processo de impeachment

O Senado dos Estados Unidos absolveu Donald Trump no último sábado (13/1) em seu segundo julgamento de impeachment em um ano. Colegas republicanos impediram a condenação pelo papel do ex-presidente...

Editoria | Mundo

Desemprego

Tramita na Câmara PL que pode punir empresa que não contratar jovem aprendiz

...contar da emissão da nota fiscal, para a troca de produtos com defeito. Foi preciso chegar ao STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um réu...

Editoria | Cidades

Crime de responsabilidade

Governador de Santa Catarina é absolvido em processo de impeachment

Por 6 votos a 3, o Tribunal Especial de Julgamento absolveu nesta sexta-feira (27) o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, acusado de crime de responsabilidade na concessão de reajuste...

Editoria | Política

Rigor

Projeto prevê penas mais duras para crimes motivados por preconceitos

...para crime de intolerância religiosa A Quinta Turma do STJ absolveu um homem denunciado por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração...

Editoria | Cidades

Justiça

Júri popular absolve acusado de matar torcedor do Goiás a tiros

...do Júri absolveu, nesta quarta-feira (25), Marcos Henrique Rodrigues Oliveira. Ele foi acusado de matar, em agosto de 2018, Matheus Capuzo Lourenço Martins, enquanto ambos assistiam uma partida de futebol...

Editoria | Cidades

Jurídica

Projeto privilegia maior respeito aos verdadeiramente idosos

...do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações próprias, quando não é contumaz, não configura comportamento criminoso. Em consequência, o colegiado absolveu um contribuinte que, por deixar...

Editoria | Cidades

Caso Mari Ferrer

CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro em SC

...que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O caso ficará agora nas mãos da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza...

Editoria | Cidades

Decisão

STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio

...absolveu, por entender o procedimento de revista íntima foi ilegal. Votos Ontem (28), no primeiro dia do julgamento, o relator do caso, ministro Edson Fachin, entendeu que os funcionários das...

Editoria | Cidades

Jurídica

Supremo decidirá se vacinação deve ser ou não obrigatória

...Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado do Goiás, absolveu homem que havia sido acusado duas vezes pelo mesmo crime, em dois processos distintos....

Editoria | Cidades

Absolvido

Homem acusado duas vezes pelo mesmo crime é absolvido

Ana Julia Borba A juíza Placidina Divina Pires, a Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado do Goiás, absolveu um homem que havia sido...

Editoria | Cidades

Falha de comunicação

Adolescente é solto após ficar internado ilegalmente por 8 meses, em Formosa

...dia 16 de julho de 2019, quando foi determinada a internação definitiva. Meses depois a DPE interpôs recurso e a Justiça absolveu o adolescente por falta de provas. Porém, a...

Editoria | Cidades