Busca por: "absolveu"

81 resultados encontrados

Após quatro anos, policiais são absolvidos pela morte do adolescente João Pedro

Depois de quatro anos desde a morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, 14 anos, a justiça absolveu os três policiais pela morte do rapaz, em São Gonçalo. O Ministério...

Editoria | Cidades

Apenados

Grupo é condenado por espancamento e morte de preso em Jataí

...julgado no âmbito do Programa Pro-Júri, com acusação do promotor de Justiça Alberto Francisco Cachuba Júnior. A justiça absolveu-o pelo Conselho de Sentença. No dia 26 de fevereiro deste ano...

Editoria | Cidades

Julgamento

Absolvido por 4 a 3, Cláudio Castro se livra de cassação no TRE-RJ

...e inelegibilidade de Castro e Bacellar, além da cassação de Pampolha e inelegibilidade de Gabriel Lopes, mas absolveu os demais réus. O desembargador Gerardo Carnevale Ney da Silva concordou com...

Editoria | Política

2026

Em meio a resistências no União Brasil, Moro defende Caiado para 2026

...Polícia Federal, ocupada na ocasião por Maurício Valeixo. Na terça-feira (21), o TSE absolveu Moro das acusações de abuso de poder econômico, corrupção e uso indevido dos meios de comunicação...

Editoria | Política

Urgente

TSE rejeita pedidos de cassação de Sergio Moro

...Moraes. Em abril, o TRE-PR absolveu Moro por 5 votos a 2, considerando que não houve abuso de poder econômico na pré-campanha. Todos os juízes rejeitaram as acusações de uso...

Editoria | Política

Cabe recurso

Justiça condena pastor do ‘octilhão’ a 27 anos de prisão

...investimentos na conta dele. A juíza Placidina Pires também determinou a indenização de R$ 2,6 milhões a nove vítimas. A magistrada, contudo, absolveu o pastor Alencar Santos Buriti e o...

Editoria | Cidades

Justiça

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

...oficiais. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira (17), quando o TSE absolveu o ex-presidente Jair...

Editoria | Política

Justiça

TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de poder político durante a campanha eleitoral de...

Editoria | Política

Corte

Guardas municipais integram segurança pública, mas sem atribuições típicas de polícia, diz STJ

...segurança pública. O último caso é um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 995, em agosto. Já o STJ, em julgamento de caso concreto, absolveu réu acusado por...

Editoria | Cidades

Jurídica

O Tribunal da Cidadania e os 35 anos da Constituição de 1988

...sentença que absolveu um homem por dano ambiental. O relator, desembargador federal Ney Bello, destacou que o art. 50-A da Lei 9.605/1998 considera crime desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta,...

Manoel L. Bezerra Rocha

Pedido

PT apresenta projeto para anular impeachment de Dilma

...a decisão do TRF-1, que declarou improcedente uma acusação contra Dilma sobre improbidade. Juristas, porém, dizem que o tribunal não absolveu Dilma, porque não entrou no mérito. Segundo o TRF-1...

Editoria | Política

Jurídica

Para STJ, falta de intimação de réu revel para cumprimento de pena gera nulidade

...absolveu os réus por falta de provas, pois entendeu que a materialidade e a autoria dos delitos foram comprovadas. Ao analisar o recurso do MPF, o relator, juiz federal convocado...

Manoel L. Bezerra Rocha