Busca por: "arcabouço"

233 resultados encontrados

Mudança contábil que reduz base de cálculo do piso da Saúde é estudada pela Fazenda

...Lula da Silva (PT) aprovou o novo arcabouço fiscal. Como a expansão real do limite de gastos é proporcional à variação das receitas, a Fazenda excluiu essas mesmas fontes de...

Editoria | Política

Orçamento

Governo Lula indica bloqueio de R$ 600 mi do Orçamento de 2023

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os...

Editoria | Política

Jurídica

STF: regulamentação não fere o direito à liberdade de expressão

...à desinformação”, o ministro disse que há arcabouço legal e normativo para regulamentar as publicações na internet sem que isso represente censura. Segundo ele, normas e leis permitem o monitoramento,...

Manoel L. Bezerra Rocha

Área econômica

Entenda como o governo irá reforçar o caixa em R$ 168 bilhões em 2024

Enviado ao Congresso na última quinta-feira (31), o projeto do Orçamento de 2024 materializou o desafio proposto pelo novo arcabouço fiscal. O governo precisará reforçar o caixa em R$ 168...

Editoria | Política

Proposta

Orçamento de 2024 chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas

...árdua ao longo do segundo semestre para administrar as pressões por aumento de receitas, com estimativas conservadoras, como informou o ministro, sem descumprir as regras do novo arcabouço fiscal, recém-aprovado...

Editoria | Política

Âncora fiscal

Novo arcabouço fiscal entra em vigência no Brasil

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/8) o novo arcabouço fiscal brasileiro, que substitui o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas...

Editoria | Política

Bilionários

Taxação de super-ricos: levantamento mostra média de ganho dos donos das maiores fortunas do país

...Silva. O dinheiro também é importante para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado na última semana pelo Congresso. Com...

Editoria | Política • Variedades

Igualdade

Lideranças promovem primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Política de Gênero

...violência sofrida por mulheres enquanto agentes políticas nas suas cidades. Nosso objetivo é ouvir os casos, analisar o arcabouço legal, oferecer apoio jurídico e avançar na ideia de elaborarmos, juntas,...

Editoria | Política

Apoio

Partido de Bolsonaro pode ser incluído na reforma ministerial do governo Lula

...o arcabouço fiscal e a reforma tributária. O número de parlamentares dissidentes do partido é superior a bancada de partidos que possuem nomeados para cargos na Esplanada dos Ministérios, como...

Editoria | Política

Declaração

“Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas”, diz Haddad

A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o equilíbrio das contas públicas, disse nesta quarta-feira (23) o...

Editoria | Política

Enviado para sanção

Como votaram os deputados goianos na aprovação do arcabouço fiscal, que substitui o teto de gastos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22/8) a votação do projeto do arcabouço fiscal, que substitui o teto de gastos. Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do...

Editoria | Política

Arcabouço Fiscal

Câmara exclui Fundeb e Fundo do DF do novo arcabouço fiscal

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os...

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