Busca por: "Congresso"

5371 resultados encontrados

Equilíbrio de Caiado entre a direita e o bolsonarismo

...Caiado, o prefeito de Valparaíso Pábio Mossoró e a bancada goiana no Congresso? Por isso que o povo não acredita na mídia.Kátia, o exemploAo contrário de Lêda Borges, a presidente...

Wilson Silvestre

Justiça

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

...ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18). A sessão virtual extraordinária do plenário...

Editoria | Política

Cota de Tela

Ministra defende volta da cota para filmes brasileiros

...de outros países. Como a MP foi editada antes da publicação da Emenda Constitucional (EC) nº 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem até 45 dias para apreciar...

Editoria | Política

Jurídica

STM agrava condenação de militares por horrores na base da Antártica

...identificar quais os perfeiçoamentos são exigidos deste Congresso Nacional, em geral, e desta Câmara dos Deputados, em particular, para eliminar dúvidas sobre o papel constitucionalmente adequado das Forças Armadas”. STF...

Manoel L. Bezerra Rocha

Concurso

Funasa recebe novos servidores em reestruturação

Diante da decisão do Congresso Nacional de não mais extinguir a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), foram designados os primeiros servidores públicos que irão compor a força de trabalho do...

Editoria | Concursos

Estreia

Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias

...prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, foi suspensa por liminar de Fux. Agora, o Supremo julga...

Editoria | Política

Debate

Proposta por Kajuru, Senado terá sessão temática sobre reforma tributária com participação de governadores

...Alta do Congresso Nacional. A data da sessão ainda não está marcada e deve ser agendada pela secretaria-geral da mesa diretora. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi o autor da...

Editoria | Política

Investigação

‘Estado precisa dar uma resposta’, diz corregedor sobre investigação de blitz da PRF nas eleições

...poderes. O inquérito para apurar essas operações da PRF em rodovias foi aberto em novembro de 2022. O episódio também é alvo da CPI dos Atos Golpistas, criada no Congresso...

Editoria | Política

Justiça

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

...entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator dos...

Editoria | Política

Oitiva

CPMI adia depoimento de Walter Delgatti, o “hacker da Vaza Jato”

...Congresso, a uma altura de 3 metros, ao tentar barrar a invasão do prédio. A PF investiga Delgatti por uma suposta invasão ao sistema do Poder Judiciário. Os crimes investigados...

Editoria | Política

Modificação

Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024

...da meta fiscal do próximo ano. A proposta consta de mensagem modificativa foi enviada pelo governo à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O documento foi divulgado na última...

Editoria | Política

Reforma Tributária

Por manutenção dos resultados, Caiado intensifica luta contra reforma

O governador Ronaldo Caiado (UB) tem insistido em afirmar que a reforma tributária, ao menos da forma que está, não trará nenhum benefício ao estado caso termine aprovada pelo Congresso...

Editoria | Política