Busca por: "atos"

3096 resultados encontrados

Demóstenes e outros dez advogados deixam defesa de Anderson Torres

...defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Torres foi demitido pelo governador (atualmente licenciado) do DF, Ibaneis Rocha (MDB), em 8 de janeiro, após atos terroristas contra os três Poderes naquele...

Editoria | Política

Carta dos Governadores defende reforma tributária e revisão da dívida

...atos que representem aumento nas despesas não sejam implementados sem uma discussão prévia. “Obrigações não podem ser impostas aos estados sem a devida contrapartida, especialmente as financeiras. Quando isso acontece,...

Editoria | Política

Discussão

Em audiência pública, STF vai debater regras do Marco Civil da Internet

...ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. A audiência seria realizada em 2020, mas, em função das restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a reunião foi adiada....

Editoria | Variedades

Jurídica

STF torna sem efeito lei que proibia inutilização de bens em garimpos ilegais

...de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos normativos, editais e demais documentos oficiais pela administração pública direta e indireta – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia...

Manoel L. Bezerra Rocha

Atos antidemocráticos

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (2/3) em seu gabinete oito senadores para tratar das condições de encarceramento dos presos pelos atos golpistas...

Editoria | Política

Fiscalização

Amma autua empresa em R$ 15 mil por descarte de entulho próximo ao córrego Água Branca, na região Leste de Goiânia

...62 – V do decreto Nº 6.514/2008, que lançar resíduos sólidos, líquidos, gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos...

Editoria | Cidades

Justiça

AGU pede condenação definitiva de presos por atos terroristas

...do Distrito Federal, os réus (…) participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais, tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante...

Editoria | Política

Investigação

PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

...autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro. “Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai...

Editoria | Política

Operação Átria

PCGO apreende adolescente suspeito de tentar estuprar menina de 13 anos

...delitos pelos quais o rapaz era acusado. O jovem foi localizado em Goiânia e encontra-se na Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), na capital. Leia também: Suspeito de flagrar...

Editoria | Cidades

Decisão

Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes...

Editoria | Política

Vandalismo em Brasília

Moraes diz que STF é quem deverá julgar militares que participaram do 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ser competência da Corte julgar os militares que participaram dos atos de vandalismo contra os três Poderes no último...

Editoria | Política

Dados

Operações conjuntas tentam reduzir violência contra mulheres

...sem necessidade de acréscimo de atos processuais que não encontram previsão em lei; imposições de carga financeira, burocrática ou pessoal indevida às mulheres vítimas de violência e sem a obrigatoriedade...

Editoria | Cidades