Impasse político Votação da PEC das Praias é adiada; proposta segue em debate no Senado Base do governo barra votação na CCJ, e PGR alerta para riscos à Constituição
PEC aprovada Comissão da Câmara aprova proposta que proíbe aborto em todos os casos PEC aprovada altera a Constituição e pode proibir o aborto, mesmo em casos permitidos por lei
Câmara Municipal CCJ aprova PL da taxa do lixo em Goiânia O PL conhecido como taxa do lixo abrange os serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou...
PL Senado: CCJ realiza audiências públicas sobre reforma tributária Na segunda-feira (18), a primeira audiência abordará as mudanças esperadas no setor imobiliário
Pós-ataque Por segurança, Senado adia audiência sobre reforma tributária no setor imobiliário O adiamento ocorreu devido à suspensão do expediente no Senado após o atentado com bombas
Em Brasília Câmara adia votação de PEC sobre direito à vida desde a concepção Na prática, projeto proibiria aborto em casos como risco à vida da mãe, gravidez por estupro e an...
Câmara dos Deputados Comissão volta a discutir PEC que proíbe aborto no Brasil Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava par...
Em Brasília PEC que proíbe aborto no Brasil entra em pauta na CCJ da Câmara dos Deputados Projeto argumenta que a vida começa na concepção e, por isso, o feto teria o direito à inviolabi...
Brasília Presidência da CCJ e PEC da Segurança dominam debates, em Brasília Comando da comissão é objeto de articulações, especialmente entre MDB e PL, que querem garantir ...
Em discussão Alertas para celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ do Senado Dados do Conselho Nacional do Ministério Público mostram que há mais de 30 mil crianças e adoles...
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