Tarifa Social Nova lei amplia tarifa social e garante energia gratuita para 17 milhões de famílias no Brasil
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Educação Justiça determina Goiânia a disponibilizar professor de apoio a aluno com autismo Decisão liminar reconhece falha no atendimento escolar e reforça direito à inclusão
Anápolis Lei proíbe uso de celulares em salas de aula da rede municipal de Anápolis Medida sancionada pelo prefeito Márcio Corrêa segue diretrizes nacionais e visa reduzir distraçõ...
ARTISTAS Entenda a Lei Larissa Manoela, aprovada na Câmara para proteger patrimônio de jovens artistas Inspirado no caso da atriz, projeto define limites para pais na gestão do dinheiro de filhos menore...
