Preconceito Dino determina retirada de obras jurídicas que discriminam homossexuais Livros associam a causa gay a uma "prática doentia" e a existência da AIDS por essa orientação
Calúnia e Difamação STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por ofensas a Vanderlan Cardoso Vanderlan denunciou Gayer por chamá-lo de "vagabundo" e acusá-lo de trocar apoio político por car...
Articulação conjunta Três Poderes buscam consenso sobre novas regras para emendas Apreciação da matéria deve ocorrer na próxima semana. Depois da votação, a continuidade da exe...
Eleições 2024 Possibilidade de chuva e falta de energia no segundo turno preocupa presidente do TSE "Mas sem luz e com chuva, as pessoas tendem a não querer sair de casa", considerou a titular
8 de Janeiro Moraes determina prazo de 24 h para PMDF atender ordem judicial Moraes dá 24 horas para comandante da PMDF cumprir ordem do STF.
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PEC nº 8/2021 CCJ da Câmara aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF Com a aprovação no Senado em novembro do ano passado, a PEC agora tramita na Câmara.
Justiça Câmara aprova PEC que restringe poder de decisões individuais no STF A proposta, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Pode), havia sido aprovada pelo Senado
A volta do X Supremo libera X no Brasil após cumprimento de exigências Moraes assinou o despacho após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor da li...
Justiça Monark é condenado por injúria contra o ministro Flávio Dino A juíza destacou que as declarações de Monark ofenderam a dignidade do ministro e que ele tinha a...
EsportesFique por dentro SORTEIO Fifa anuncia neste sábado (6) cidades e horários da Copa do Mundo de 2026 Lalice Fernandes
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