Julgamento STJ decidi que pessoa com HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria
Sem provas Justiça determina o arquivamento de todas investigações e inquéritos contra Padre Robson Ainda, os bens bloqueados deverão ser devolvidos ao líder religioso; desembargadores afirmam que n...
Discussão Centrão concorda que o indulto dado por Bolsonaro a Daniel Silveira é constitucional Eles usam do argumento de ser um “ato perfeito juridicamente!”.
Trânsito em julgado STJ inocenta Padre Robson em uma das ações penais nas quais o religioso é acusado Superior Tribunal de Justiça confirmou, nesta segunda-feira (18/4), a decisão que interrompe as in...
Decisão Por unanimidade, STJ valida Lei Maria da Penha para mulheres transexuais Questão foi discutida pela primeira vez no tribunal e serve de precedente para que outras instancia...
Covid-19 Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas
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Aplicação da Prova Enem: Superior Tribunal de Justiça derruba decisão que suspendia prova de redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) ...
Decisão STJ suspende liminar que permitia participação de inadimplentes na eleição da OAB-GO O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, comemorou a decisão.
Furto Ministro do STJ revoga prisão de moradora de rua que furtou R$ 21,69 em alimentos Mulher foi presa em flagrante e decisão foi tomada com base no princípio de insignificância
Fofocas Divulgar print de conversa do WhatsApp pode gerar indenização, decide STJ Foi decidido que terceiros somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo mediante consentimen...
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