Araguaia é alvo de captação irregular de água

Marcus Vinícius Beck* 

O produtor rural Lusenrique
Quintal foi alvo nesta segunda-feira (16) de ação civil pública do Ministério Público Federal
(MPF) e Ministério Público (MP-GO) por conta de vários crimes ambientais que
foram cometidos em sua propriedade. De acordo com o documento, o produtor é
alvo de uma série de irregularidades que vêm sendo praticadas com omissão
Agência Nacional de Águas (ANA) e a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos
Hidricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), que
também respondem pelo caso.

Na ação, que foi expedida em
caráter de urgência, o MPF e MP-GO disseram que Quintal precisa parar de captar
água do rio e seus afluentes até que o licenciamento ambiental seja
regularizado. Além disso, membros do MP pedem anulação de todas as licenças
ambientais expedidas pela Secima e suspensão das outorgas concedidas pela ANA.
A procuradora da República Léa Batista de Oliveira, que assina a ação, disse
que os danos ambientais no Rio Araguaia são irreversíveis.

Questionada sobre o cumprimento
da ordem judicial, a ANA disse que não chegou a ser notificada oficialmente,
mas quando isso acontecer o cumprimento da ação civil pública vai ocorrer. Já a
Secima, estatal responsável pela gestão de recursos hídricos em Goiás, afirmou
que o processo ainda encontra-se em análise e que até o fechamento desta edição
não havia sido notificada e, portanto, não tomou nenhum conhecimento da
acusação para que pudesse se defender.

De acordo com imagens via
satélite, existem no empreendimento ao menos oito barragens para contenção de
água e afluentes do Rio Araguaia. Na propriedade de Quintal, porém, foi
encontrado um canal de aproximadamente 8,8 km de extensão, que foi instalado
para adução e bombardeamento de 11.000 m3/hora de água.

Além disso, um aeródromo sem
licença ambiental também estava em pleno funcionamento na propriedade do
produtor. Mas, dentre as principais irregularidades cometidas, figuram
desmatamentos de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal. O
documento evidencia ainda que a prática ilícita de fracionar o licenciamento
ambiental de irrigação, ocasionando danos materiais cumulativos originados por
todo conjunto do empreendimento.

O MPF e MP, ainda, ofereceram
denúncia contra Lusenrique Quintal pela prática de vários crimes ambientais.
Caso seja condenado, o produtor pode cumprir até 24 anos de detenção. Recentemente,
houve uma tentativa de proibir captação de água no Rio Araguaia. De acordo com
a ação civil pública que pedida na última semana de setembro, uma série de
irregularidades vêm sendo cometidas.

Desmatamento

Todos estão em alerta com o
acentuado desmantelamento do Cerrado. Setores produtivos e sociedade civil vivem
assustados com o que pode acontecer no futuro. Dados da Universidade Federal de
Goiás (UFG) mostram que o Cerrado é um dos biomas mais devastados em Goiás.
Segundo a pesquisa, o estado de Mato Grosso, vizinho da terra do pequi,
devastou sozinho pelo menos 11 mil quilômetros quadrados entre 2003 e 2009.

 Já a Bahia destruiu mais do que o Distrito
Federal, chegando a 6.200 quilômetros quadrados. Até 2050, estimam
pesquisadores, o Cerrado já vai ter perdido 40 mil quilômetros quadrados, se a
devastação seguir em ritmo acelerado. 

(Marcus
Vinícius Beck é estagiário do jornal
O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)