Obras de hidrelétricas do Rio Claro serão retomadas

Wilton Morais*

A construção do complexo de hidrelétricas na bacia do Rio Claro deve ser retomada. Após três reuniões, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Goiás intermediou conciliação entre representantes do consórcio, governo e órgão ministerial. A obra estava parada, por força de decisão liminar que suspendeu a licença ambiental desde junho de 2016.

O custo de implantação da usina é estimado em R$ 500 milhões, e o projeto atinge as cidades de Cachoeira Alta, Caçu, Jataí e Rio Verde. Diferente da proposta anterior, serão construídas apenas três usinas, uma a menos que a proposta. De acordo com o consórcio, a obra deve suprir a demanda de consumo de energia elétrica no Centro-Oeste brasileiro. Também são estimados a criação de 4 mil empregos, e a diminuição do valor cobrado aos consumidores finais de energia. 

Impacto ambiental

Em ação civil pública, ainda no primeiro semestre do ano passado, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) questionou o impacto do complexo no ecossistema local. Entre as preocupações da população dos municípios estava a possibilidade de extinguir uma das cachoeiras naturais. Após a decisão, ficou acordado que as cachoeiras serão preservadas, com a determinação da quantidade e volume de água na queda.

No juízo de Cachoeira Alta, a liminar foi deferida, para suspender duas licenças ambientais de instalação. Três agravos foram interpostos para questionar a decisão, de autoria do Governo do Estado, Celg GT e Consórcio Médio Rio Claro, formado pela FR Incorporadora LTDA, Queiroz Galvão S.A e Energest S.A.

De acordo com a juíza substituta em segundo grau, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Doraci Lamar, a colaboração de todas as partes permitiu alcançar o acordo. A magistrada avalia que a mediação da natureza deste tipo de ação é difícil e rara, por tratar de interesse social. 

O advogado Breno Boss Cachapuz Caiado, que solicitou a conciliação ao representar as concessionárias acredita que essa foi a melhor forma de resolver o conflito de demandas. O representante considerou que o projeto obedece a normas técnicas. Após conversa aberta com o MP-GO, ficou determinada como concessão a retirada de uma das usinas. 

Agilidade

Para a procuradora de Justiça Laura Maria Ferreira Bueno todo o processo de conciliação foi determinante para dar agilidade ao processo. A procuradora considera que sem uma decisão ágil a ação poderia chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Além disso, Laura explicou que todos os pontos do projeto que geravam dúvidas foram revistos e discutidos durante as reuniões de conciliação. A procuradora esclareceu ainda que a forma em que a decisão foi tomada permite um convencimento maior das partes envolvidas. (Wilton Morais é integrante do programa de estágio do Jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).