Presidente Matteo Renzi apresenta pedido de renúncia

Segundo o secretário-geral da Quirinale, Ugo Zampetti, as consultas da
Presidência para a formação do novo governo italiano serão iniciadas nesta
quinta-feira (8), a partir das 18h (15h no horário de Brasília). Esse é o
primeiro passo formal de Mattarella para tentar formar um novo governo e não
convocar eleições diretas rapidamente.

O primeiro-ministro decidiu renunciar depois de a população rejeitar, por um
placar de 60% a 40%, sua reforma constitucional no referendo do último domingo
(4). Renzi apostou todo o seu capital político no projeto, que reduzia o
tamanho do Senado e promovia uma série de mudanças na Constituição italiana. Na
segunda-feira (5), o premier reuniu seu gabinete no Palácio Chigi, também em
Roma, e agradeceu a seus ministros “pela colaboração e pelo espírito de
equipe demonstrado nesses anos de governo. Em seguida, como manda o protocolo,
se dirigiu à Quirinale (residência oficial do presidente italiano) para
entregar a carta de renúncia.

No entanto, após um pedido de Mattarella, Renzi permaneceu no cargo para que
fosse aprovada a lei orçamentária para 2017 no Senado. Caso não houvesse
aprovação até o fim deste ano, ela deixaria a Itália estagnada e sem poder
fazer os gastos necessários do governo.

O projeto, então, foi submetido ao chamado “voto de confiança”, que
faz com que o texto seja aprovado da maneira que foi apresentado, sem a
possibilidade de adicionar emendas ou retirar partes da lei. Com isso, ele foi
aprovado ontem por 173 votos a favor e 108 contra. Mais tarde, ao presidir pela
última vez a reunião de sua sigla, o Partido Democrático (PD), como premier
italiano, Renzi propôs duas soluções para o período pós-renúncia: ou fazer um
governo “de responsabilidade” nacional com representantes de todas as
forças políticas ou convocar novas eleições rapidamente.

“Somos o partido que tem a maioria. Precisamos dar uma mão ao presidente
da República e encerrar a crise [do governo] na modalidade que ele
escolherá”, disse ainda aos membros do PD.

No caso de renúncia de um premier, a decisão final é sempre do presidente da
República, que pode aceitar o pedido e iniciar consultas para formar um novo
governo, dissolver o Parlamento e convocar eleições ou até mesmo manter o
premier para um gabinete de objetivo definido.