Falta educação e punição para o fim da homofobia

Thiago Burigato

Na manhã de 20 de fevereiro, mais de 200 lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e heterossexuais simpatizantes à causa se reuniram no auditório da Faculdade de Odontologia da UFG na 1ª Conferência Municipal LGBT de Goiânia. Organizado pela prefeitura, com o apoio de entidades como a OAB, Delegacia da Mulher, UFG, PUC, Defensoria Pública, e ONGs, o evento reuniu estudiosos e militantes em torno da discussão sobre como acabar ou ao menos minimizar os efeitos do preconceito e da discriminação.

“A conferência é uma das três ações do tripé de defesa desta comunidade. As outras duas serão o Conselho Municipal LGBT e o Plano Municipal de enfrentamento da violência contra a população LGBT”, conta Pedro Wilson, secretário municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas.

O evento ocorreu menos de uma semana depois do beijaço promovido no último 14 de fevereiro em frente ao Restaurante Carne de Sol 1008, palco de um suposto incidente de homofobia. Segundo relatos, no dia 8 do mesmo mês, o advogado Leo Wohlgemuth Lôbo e o produtor cultural João Lucas Ribeiro foram expulsos do local por estarem de mãos dadas, trocando carícias. Com a recusa, eles teriam sido então intimidados e até ameaçados por funcionários 

O proprietário, Cleiton José Gonçalves,confirma a confusão, mas nega que houve homofobia. Segundo ele, João Lucas e Leo teriam se “excederam” nas carícias quando foram abordados pelos garçons. Os dois, revoltados, tentaram sair sem pagar a conta, dando início à briga.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais e logo um evento foi organizado para protestar contra o estabelecimento. Cerca de 50 pessoas compareceram em frente ao restaurante para a leitura de um manifesto e realização do beijaço.

A escritora e jornalista Larissa Mundim foi uma das organizadoras do evento. “Tivemos uma mobilização grande, que superou as expectativas”, comenta. “O evento não foi criado por pessoas que têm vivência na militância”, ressalta.

Respeito à diversidade

Mas, afinal, por que ainda hoje ocorrem casos como esses continuam a acontecer? Para a vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, Cynthia Barcellos, uma das respostas é a educação. “Falta instrução aos funcionários dos estabelecimentos quanto ao respeito à diversidade, falta conhecimento sobre o fato de casais homossexuais hoje possuírem os mesmos direitos que qualquer outro casal e há também uma forte resistência religiosa e um machismo que atrapalha o avanço da sociedade”, argumenta.

Outra questão importante é a falta de leis específicas que garantam a proteção à comunidade LGBT. “Nós ainda não temos uma legislação específica sobre o assunto”, comenta Cynthia. Segundo ela, advogados que atuam nesta área baseiam-se na decisão do Supremo Tribunal federal (STF) que reconheceu a união afetiva como entidade familiar. “Mas ainda que não houvesse essa decisão, não deveria haver motivo para repressão”, ressalta.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia, Mayk da Glória, atesta que o preconceito é provocado por uma série de fatores internos e externos ao indivíduo que o manifesta. “Socialmente somos impelidos a crer que todas as pessoas são heterossexuais. É como se os homossexuais estivessem quebrando esse acordo tácito, essa norma social para exercer sua sexualidade”, ressalta.

Vem daí, diz ele, grande parte dos comportamentos discriminatórios, que por vezes também resultam em violência. “Muitas pessoas vão se incomodar com isso porque não conseguem sentir segurança da sua própria vivencia de sexualidade, da própria constituição da sociedade, devido à expressão homossexual de outra pessoa, o que faz com que ela tenha repulsa e um comportamento discriminatório.”

Na visão do psicólogo, o combate ao preconceito não tem outro caminho senão por meio da convivência com o diferente e da educação pela tolerância. “É importante que a gente tenha uma educação para a diversidade, em todo e qualquer tipo de diversidade social”, diz. “Outra possibilidade, que sem dúvida seria importante mas não resolve o problema, é a criminalização da homofobia. É algo que deve ser considerado quando falamos de um fenômeno social que ocorre rotineiramente.”