TJ-SP abre concursos para níveis médio e superior

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou dois editais de concurso público com remunerações iniciais de até R$ 9.856,95. A seleção oferece 132 vagas imediatas para oficial de Justiça e prevê a formação de cadastro de reserva para escrevente técnico judiciário. As oportunidades contemplam candidatos com ensino superior e médio, respectivamente, e incluem benefícios como auxílios para alimentação, saúde e transporte.

As inscrições serão realizadas de 28 de outubro a 10 de dezembro de 2026, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Vunesp, responsável pela organização dos certames. As provas objetiva e discursiva estão previstas para 14 de março de 2027, com duração máxima de cinco horas.

Os dois cargos têm jornada de trabalho de 40 horas semanais. A remuneração inicial para oficial de Justiça é de R$ 9.856,95, enquanto o vencimento previsto para escrevente técnico judiciário é de R$ 6.782,54. Os valores têm como referência datas distintas, indicadas nos respectivos editais.

Vagas, escolaridade e atribuições dos cargos

O concurso para oficial de Justiça disponibiliza 132 vagas imediatas, além da possibilidade de formação de cadastro de reserva. Para concorrer, é necessário ter diploma de curso superior em qualquer área de formação, desde que expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O profissional atua no cumprimento de determinações judiciais, como citações, intimações, penhoras e outras diligências expedidas pelos magistrados. A distribuição das oportunidades contempla diferentes regiões administrativas judiciárias de São Paulo, com vagas em localidades como São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco e Campinas, além de outras circunscrições previstas no edital.

Já o cargo de escrevente técnico judiciário exige ensino médio completo. Nesse caso, o tribunal não estabeleceu um número inicial de vagas. O concurso será destinado à formação de cadastro de reserva, e as nomeações dependerão das necessidades do órgão e da disponibilidade orçamentária.

Entre as atribuições do escrevente estão o apoio técnico e administrativo às unidades judiciais, a elaboração de documentos, a movimentação de processos e o atendimento ao público. A seleção abrange circunscrições das 2ª à 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, incluindo localidades do interior e do litoral paulista.

Os concursos terão validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Inscrições, taxas e possibilidade de redução

Os interessados poderão se inscrever entre 28 de outubro e 10 de dezembro de 2026, pelo site da Fundação Vunesp. O sistema receberá inscrições até as 23h59 do último dia. A taxa é de R$ 81 para escrevente técnico judiciário e R$ 96 para oficial de Justiça. O pagamento poderá ser feito até 11 de dezembro, por boleto bancário emitido no portal da organizadora.

Os editais também preveem redução de 50% da taxa para candidatos que atendam simultaneamente aos requisitos estabelecidos na legislação estadual, incluindo condições relacionadas à situação de estudante e à renda ou ao desemprego. Os pedidos de redução deverão ser apresentados de 28 a 30 de outubro, conforme as regras de cada edital.

As seleções reservam 5% das vagas para pessoas com deficiência. Outros 30% são destinados a candidatos negros, indígenas e quilombolas, distribuídos em 25%, 3% e 2%, respectivamente.

Provas serão aplicadas em março de 2027

Os candidatos aos dois cargos serão avaliados por provas objetiva e discursiva, previstas para 14 de março de 2027. As avaliações ocorrerão simultaneamente, terão duração máxima de cinco horas e serão aplicadas nas comarcas-sede das respectivas regiões administrativas judiciárias.

Para escrevente técnico judiciário, a prova objetiva terá 70 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos: 16 questões de Língua Portuguesa, 30 de Conhecimentos em Direito e 24 de Conhecimentos Gerais. Este último abrange Atualidades, Matemática, Informática e Raciocínio Lógico, conforme o edital. 

Para oficial de Justiça, também serão 70 questões, divididas em 15 de Língua Portuguesa, 40 de Conhecimentos Específicos e 15 de Conhecimentos Gerais. A prova discursiva terá duas questões relacionadas aos conhecimentos específicos exigidos para o exercício do cargo.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, enquanto a discursiva será eliminatória. Os editais completos, a distribuição das vagas por localidade e as orientações para inscrição estão disponíveis nos canais oficiais do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Fundação Vunesp.