Gabriel Araújo* 

Goiânia tem 473 imóveis, entre prédios e casas, abandonados. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplam), edifícios particulares têm obras paradas por diversos motivos, entre questões judiciais e financeiras, o que atrai mosquitos transmissores da dengue e usuários de drogas.

Para Célio Nunes, gerente de fiscalização de edificações da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, os locais acabam sendo utilizados como ponto de drogas ou acabam fechados, acumulando lixo. “Alguns dos imóveis estão com ocupação irregular, temos edificações abandonadas que estão paradas por questões judiciais e, neste meio tempo, foram ocupadas. Neste caso encaminhamos o processo para o poder judiciário para que a demolição seja autorizada. Temos prédios com características de abandono e buscamos notificar os proprietários devido a determinações da legislação”, afirmou.

Como a grande parte dos prédios abandonados é de responsabilidade de ordem privada, a secretaria apenas notifica os proprietários para que as medidas necessárias sejam tomadas. A expectativa é que mais de 80% dos imóveis sejam regularizados após a notificação.

Maria Ester de Souza, conselheira do CAU/GO, lembrou que prédios abandonados representam um risco para a população, por não contarem com manutenção periódica ou análises estruturais. “Toda edificação sem uso e sem manutenção oferece risco de causar algum prejuízo à saúde humana”, afirma.

Para a CAU a situação de abandono e comprometimento estrutural é o principal problema dos locais abandonados, que servem de moradia para a população que vive em situação de rua. “O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, diante do incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes em São Paulo na madrugada de terça, dia 1º, manifesta sua preocupação com o potencial risco oferecido pelas numerosas edificações abandonadas de Goiânia”, completa a nota.

Muitos prédios estão abandonados há mais de 10 anos na Capital, de acordo com moradores da região central, um prédio localizado na esquina da Avenida Araguaia com a Rua 6 está abandonado a mais de 15 anos. O prédio é uma propriedade particular que teve as obras paralisadas após problemas financeiros.

Investigação

A Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), órgão que faz parte da Polícia Civil, realiza investigação que envolve os prédios abandonados na Capital. A ação ainda não divulgou informações sobre quantidades de edifícios a serem vistoriados, somente a participação do o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO).

Entre os principais riscos estão o de aumento no número de mosquitos da dengue e pontos de droga. O Estado já contabilizou mais de 16 mil casos da doença este ano, o que equivale a um aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram cerca de 46 mil casos notificados, sendo 14 mil somente em Goiânia. A Secretaria do Estado da Saúde (SES) afirmou no boletim informativo que investiga 54 mortes e tem 11 confirmadas em Goiás.

Déficit habitacional 

Dados oficiais do Instituto Mauro Borges levantam que o déficit habitacional de Goiás é de 159.538 moradias. O principal problema relacionado a estes dados está na ocupação de irregular de áreas por todo o Estado. No momento, o principal objetivo do Governo Estadual tem sido acabar com o déficit, com a meta de construir mais 30 mil moradias, até o final de 2018, em parceria com o Governo Federal, Caixa Econômica e prefeituras.

Esse investimento inicial será de R$ 1 bilhão na contratação dessas moradias. Segundo a Agência Goiana de Habitação (Agehab), R$ 300 milhões é o valor do aporte financeiro do Estado e os outros R$ 600 milhões do governo federal. Já a contrapartida do município será apenas a apresentação da área para construção das moradias. A demanda atenderá todos os municípios que apresentarem as áreas para construção. 

Prédio que desabou não tinha condições de segurança 

O edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na madrugada da última terça-feira (1), no Centro de São Paulo, não tinha condições de segurança contra incêndio, afirma relatório da Prefeitura de São Paulo. O estudo, realizado pela Secretaria Municipal de Licenciamento em janeiro de 2017 afirmou que não havia extintores de incêndio, mangueiras, luzes de emergência e um sistema de alarmes. Foi constatado ainda que as instalações elétricas não estavam de acordo com as normativas da Defesa Civil e o sistema de hidrantes estava inoperante.

Em relação a segurança dos moradores, as escadas não contavam com corrimões, os elevadores inoperantes estavam fechados por tapumes e o acesso ao sistema de para-raios estava bloqueado. “Trata-se de uma edificação ocupada por movimento social, onde os equipamentos de prevenção e combate a incêndio, ou foram retirados ou estão inoperantes. As instalações elétricas não atendem as normas técnicas tendo sido feitas uma serie de improvisações”, constata o documento.

A Defesa Civil iniciou uma força-tarefa no local para avaliar os danos causados aos imóveis vizinhos ao prédio que desabou. Existe uma preocupação com os danos causados devido à alta temperatura do incêndio.  A Companhia de Engenharia de Trafego (CET) de São Paulo organiza os bloqueios de trânsito na região. 

Conforme informado pela Secretaria Municipal de Habitação, foi criado em 2017 um Núcleo de Mediação de Conflitos que monitora mais de 200 ocupações em toda a cidade com cerca de 45 mil famílias. Segundo o órgão, 25% da atuação ocorre em ocupações na região central da cidade, com 3.500 famílias. O objetivo do grupo é atua na busca por uma solução conciliada com a desocupação voluntária e sem confronto.

A Prefeitura de São Paulo ainda estima que cerca de 70 prédios estão ocupados na região central. Trata-se de uma estimativa uma vez que em sua maioria são prédios particulares. Nesses casos, cabe ao proprietário ações junto à justiça e às lideranças da ocupação.

Ao menos 372 pessoas moravam irregularmente no imóvel que desabou, afirmou o Corpo de Bombeiros. O imóvel era do Governo Federal, tendo funcionado por 23 anos como uma instalação da Polícia Federal e depois foi ocupado por imigrantes e brasileiros. O edifício foi inaugurado em 1968 e era considerado um dos mais modernos da época, sendo construído em liga metálica e vidros. O local estava abandonado há 17 anos.

Após a inauguração o prédio passou a ser seda da empresa Cia. Comercial Vidros do Brasil, sendo repassada ao Governo Federal na década de 1980. Durante a gestão federal, o local passou de sede da Polícia Federal à agência do INSS e, por fim, foi escolhido para ser transformado em um polo cultural. Como o projeto não saiu do papel, o governo repassou o imóvel à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que planejava instalar um instituto, o que não deu certo. O edifício foi a leilão em 2015, no valor de R$ 21,5 milhões, mas não houve interessados. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)