Novo contrato de saneamento pode gerar investimentos de R$ 1,75 bilhão em 10 anos
Audiência pública foi realizada nesta sexta-feira. Foto Samuel Straioto
Samuel Straioto
sexta-feira (22), audiência pública em que foi apresentada discutida a minuta
do contrato dos serviços de saneamento na capital. A Prefeitura de Goiânia
espera um volume de investimentos que deve, obrigatoriamente, alcançar, no
mínimo, R$ 3,5 bilhões em 30 anos, sendo 50% desse valor, ou seja, algo em
torno de R$ 1,75 bilhão, nos próximos 10 anos. A tendência é que seja renovado o
contrato com a Saneago.
O atual contrato relativo
a serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Goiânia termina
em 2023. Um novo termo está sendo estudado pela administração municipal desde
2016, ainda na gestão do ex-prefeito, Paulo Garcia, quando foi criada a Agência
de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Goiânia (ARG),
responsável pela regulação do serviço, por se tratar de uma concessão
municipal.
Subsídio Cruzado
Uma questão que pode levar
a prefeitura a assinar o contrato com a Saneago é o chamado Subsídio Cruzado,
em que uma cidade maior como Goiânia, acaba por colaborar no financiamento de
políticas públicas de saneamento, por meio da tarifa que é paga. Caso não haja o subsídio cruzado, municípios de
menor porte não teriam condições para promover investimentos, ou teriam que
elevar de forma significativa a tarifa.
“Há uma concordância com o
subsídio cruzado, há um entendimento do município e da agência de regulação, de
que como o serviço é autofinanciável, a capital deve e pode sim contribuir caso
tenha uma renovação com a Saneago, e no papel de empresa pública, a gente
admite o subsídio cruzado. Não nos preocupa”, declarou Paulo César Pereira, em
entrevista à imprensa.
Legislação
A realização da audiência
pública é um dos critérios exigidos por lei para que a prefeitura renove o
contrato ou caso queira, estabelecer uma relação com nova empresa prestadora de
serviço. A decisão por renovar ou não o contrato cabe ao prefeito, Iris Rezende.
