Samuel Straioto

A Câmara
Municipal de Goiânia negocia nova venda da folha de pagamento com a Caixa
Econômica Federal. O processo consiste em destinar a um banco público ou
privado a administração das contas-salário dos servidores. A oficialização da
renovação deve ocorrer logo na reabertura dos trabalhos legislativos. A Casa
volta aos trabalhos apenas no dia 4 de fevereiro de 2020. Até lá as negociações
devem evoluir.

“A questão
avançou. A expectativa é que possamos renovar com a Caixa e ela continuar
administrando a conta dos servidores da Câmara Municipal de Goiânia”, declarou
o presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota).

O contrato entre
o Legislativo Goianiense e a Caixa está próximo do fim. Os valores ainda não
foram fechados, mas de acordo com o presidente da Câmara, Romário Policarpo, a
venda da folha permitirá que novos investimentos sejam feitos.

“A expectativa é
que nós possamos continuar trabalhando com a Caixa Econômica Federal e o banco
tem dado o suporte necessário aqui na Casa. A expectativa aqui como os
servidores têm esse apreço pelo serviço oferecido pelo banco que nós possamos
continuar com eles, mas isso depende de um processo de licitação, que será
feito e já está aberto, mas acho que somente a Caixa Econômica deve apresentar
proposta” afirma.

O primeiro
edital foi publicado, mas não houve interessado. Um segundo edital foi
publicado, indicando que é possível uma renovação com a Caixa, dentro dos
parâmetros legais. As definições sobre valores do futuro contrato deverão ficar
para o próximo ano.

A Caixa é
responsável pela centralização e processamento de 100% dos créditos
provenientes da folha de pagamento gerada pela Câmara Municipal de Goiânia,
lançados em contas do funcionalismo público no banco, abrangendo servidores
ativos, efetivos e comissionados, estagiários, vereadores e demais pessoas que
mantenham vínculo trabalhista com a Câmara Municipal de Goiânia.

“Seria a venda
da folha, mas nós vamos trocar por modernização da estrutura da Câmara
Municipal, ao invés de vendermos a folha e recebermos o dinheiro, uma questão
que estamos avaliando é o recebimento de equipamentos para modernização”,
declarou o presidente Romário Policarpo.

Servidor

O atual contrato
entre a Caixa e a Câmara Municipal estabelece algumas vantagens para os
servidores do Poder Legislativo. Uma delas é a aplicação de taxas diferenciadas
para financiamento habitacional.

Uma das
principais vantagens para os servidores da Câmara Municipal está no acordo para
aplicação de taxas diferenciadas para financiamento habitacional. As taxas de
juros são mais reduzidas;

Há condições
especiais para financiamento de imóvel residencial por meio de carta de crédito
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE); e melhores condições para
financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os benefícios são
concedidos aos funcionários que mantiverem conta corrente, cheque especial,
cartão de crédito desbloqueado e receberem o salário pela Caixa.

Histórico

A Caixa começou
a ser responsável pelo gerenciamento da Folha da Câmara a partir do início de
2014. Até então, a responsabilidade era do Bradesco. O contrato com o banco
privado foi encerrado no final de 2013. O novo contrato com a Caixa foi
assinado no início de abril de 2014. Ele é válido por cinco anos, e prorrogável
por mais 12 meses.  O prazo de
prorrogação termina em abril de 2020.