Lula e Gilberto Carvalho são absolvidos pela justiça por corrupção passiva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas foram absolvidas nesta segunda-feira (21/06) pela Justiça Federal do Distrito Federal (DF). Eles haviam sido acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de corrupção passiva na Operação Zelotes.

A decisão foi proferida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do DF. A denúncia do MPF, aceita em 2017, alegava que Lula e os demais suspeitos teriam editado a medida provisória 471, de 2009. Com a alteração, ela passaria a favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina. O ministério havia previsto que a transação de R$6 milhões seria usada para financiar campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual o ex-presidente faz parte.

Segundo o juiz, a investigação não “demonstrou de maneira convincente” como o ex-presidente e seu chefe de gabinete “teriam participado no contexto supostamente criminoso”. “Isso porque muito embora existam elementos que demonstrem a atuação por parte da empresa de Mauro Marcondes — Marcondes e Mautoni — no que se refere à prorrogação de benefícios fiscais às empresas CAOA e MMC, não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho”, diz a sentença de Viana.

Em maio deste ano, o MPF já havia alterado sua posição e pedido a absolvição de Lula. “É segura, portanto, a conclusão de que que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, completou o magistrado.

Além dos dois, foram declarados inocentes José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal), Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa), Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi), Alexandre Paes dos Santos (lobista) e Mauro Marcondes Machado (empresário).