Projeto institui programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda

Um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário. O objetivo é subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha.

De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o programa auxilia as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“A pobreza energética, isto é, a dificuldade de acesso a fontes modernas de energia, como a eletricidade e o GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha, é uma triste realidade em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A questão é de tamanha gravidade que a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável incluiu-a entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, justificou Braga.

O senador salienta ainda que o crescente uso de lenha, carvão e outras fontes tradicionais de energia para cozinhar alimentos tem consequências danosas para a saúde, prejudicando principalmente mulheres e crianças, que ficam mais expostas aos poluentes produzidos pela queima desses combustíveis.

“Tomando como base o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, 14,2 milhões, e o preço médio do botijão de gás de cozinha, R$ 100, a despesa anual do Programa Gás para os Brasileiros será na faixa entre R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões, a depender do percentual de subsídio concedido. Dessa forma, o governo federal terá certa flexibilidade para ajustar o valor do benefício aos recursos disponíveis”, expôs o relator.

Caberá ao Poder Executivo determinar a organização, operacionalização e governança do programa, utilizando, no que couber, a estrutura do Programa Bolsa Família.

Com Agência Senado