Tribunal utiliza biometria facial para prova de vida de aposentados e pensionista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai adotar a biometria facial para identificar magistrados e servidores aposentados e pensionistas para a atualização cadastral e a prova de vida. O reconhecimento será feito por meio da plataforma do gov.br. 

Essa iniciativa é inédita no Poder Judiciário e foi possível por meio de uma parceria da presidência do TSE com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 

“O TST é o primeiro órgão do Judiciário a utilizar essa tecnologia para fins de prova de vida. É um serviço que melhora o atendimento aos servidores inativos e aos pensionistas, pois permite que todo o processo seja executado de forma remota, segura e célere,” afirma a presidente da Corte, ministra Maria Cristina Peduzzi.

Segundo a ministra, a modalidade de recadastramento biométrico a distância surge também como forma de segurança para quem é mais vulnerável neste período de pandemia do novo Coronavírus.

A solução é integrada à plataforma GOV.BR e permite a comprovação para fins de recebimento dos proventos. O procedimento além de mais rápido, evita fraudes e pagamentos indevidos e, por isso, deve ocorrer periodicamente.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade, frisou que o gov.br surgiu para simplificar e modernizar a relação entre a administração pública e todos os brasileiros. 

“A digitalização do serviço permite melhorias no atendimento aos beneficiários com maior agilidade, comodidade e segurança, tendo em vista, especialmente, os cuidados em saúde com esse público”, salienta.

Atualmente, o reconhecimento facial é validado para as bases do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e da Justiça Eleitoral. A iniciativa do TST deve ampliar o uso do serviço para outros órgãos.