Leilão do 5G: Anatel recebe proposta de 15 empresas e aponta dois tipos de disputa no certame

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu 15 propostas de empresas interessadas em arrematar frequências, avenidas no ar por onde as operadoras podem trafegar seus dados, no leilão do 5G. As propostas foram recebidas na última terça-feira (26/10) e o leilão está previsto para acontecer no início de novembro. A lista divulgada aponta dois tipos de disputa no certame.

A disputa ocorrerá entre grandes operadoras como Claro, Vivo e Tim, que farão lances de frequências 5G “puras”, que permitirão velocidades elevadas, e entre fundos de investimentos como Pátria (Winity II Telecom), empresas e provedores regionais de internet, interessados nas frequências de 700 MHz, que permitem cobrir grandes áreas com velocidades mais baixas de conexão. De acordo com as propostas, haverá disputas entre Highline e a Brisanet em cidades menores, principalmente no Nordeste, por exemplo.

A participação da Highline se faz possível devido a uma mudança nas regras do edital, que permite que a empresa possa operar 5G em cidades menores e a agência abriu exceção para os blocos de cobertura regional. Em blocos de cobertura nacional, a regra de instalação do 5G continua valendo.

Além disso, a participação do empresário Nelson Tanure também foi uma surpresa. Tanure está presente no capital da Sercomtel e do Consórcio 5G Sul, grupo que faz parte a Copel, empresa de energia e telecomunicações, ambas no Paraná. Ele foi ainda acionista da Oi que realizou a tentativa falha de adquirir o controle da operadora em meio ao processo de recuperação judicial.

A empresa guarda aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Anatel para concluir o negócio. A Oi se transformou em uma companhia de infraestrutura de telecomunicações, fornecendo redes e cabos para as demais operadoras. Por isso, havia expectativa que a operadora participasse do leilão para adquirir frequências de longo alcance, mas não se apresentou.

Pequenos provedores associados na Iniciativa 5G também entregaram propostas, afirmando que teriam investidores, ainda não identificados, capazes de investir mais de R$ 19 bilhões em redes de quinta geração. A Datora Telecomunicações, especializada em internet e comunicação entre máquinas, se habilitou para o leilão pela empresa VDF Tecnologia da Informação.

De acordo com o edital, as empresas interessadas deveriam entregar as propostas na última terça-feira e apresentar garantias para lances do leilão. Caberá à agência avaliar as empresas, garantias e propostas. Caso alguma regra seja descumprida ou haja alguma pendência a empresa poderá ser desqualificada.

Leilão

No leilão, que acontecerá no início de novembro, serão vendidas licenças nas faixas de 700 MHz; 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. As licenças custam R$ 45,7 bilhões e os compromissos exigirão investimentos de cerca de R$ 37 bilhões, valor abatido das licenças. Então, a União deverá receber cerca de R$ 8,7 bilhões pelas outorgas, portanto não será um leilão arrecadatório.

Dois adiamentos levaram à postergação da data do leilão por duas vezes, desgastando o ministro do Congresso. Segundo a Folha de São Paulo, naquele momento, Bolsonaro pretendia impor restrições à participação da Huawei, empresa chinesa, da construção de redes 5G no Brasil. Influenciado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a ideia de Bolsonaro era impedir que chineses vendessem equipamentos no país, o que levaria à troca de todos os equipamentos de tecnologias anteriores, custando quase R$ 100 bilhões e atrasando a implantação da nova tecnologia em, ao menos, três anos, segundo as teles. A situação levou à criação da frente parlamentar e a solução apresentada pelo ministro Fábio Faria foi a construção de uma rede privada destinada à administração pública.

A primeira proposta de edital da Anatel foi aprovada em fevereiro de 2021 pelo conselho e encaminhada para o Tribunal de Contas da União (TCU), que sofreu pressão do governo para deliberar mais rapidamente. Ao final, foi aprovada pelo plenário em agosto com alterações relevantes.