Receita Federal faz cálculo inédito para descobrir tamanho da sonegação no país

A Receita Federal está concluindo um cálculo para descobrir quanto deixou de ser pago em PIS/Cofins por meio de sonegação fiscal. Serão feitas ainda estimativas para outros tributos, como o Imposto de Renda e as contribuições sobre a folha. As informações são do jornal Valor Econômico.

O cálculo, que está sendo processado há um ano, também levará em conta valores não arrecadados por disputas judiciais ou por receitas que o governo deixou de cobrar para incentivar algum setor. Essa diferença é conhecida como “gap tributário”.

“Pela primeira vez, teremos uma avaliação da diferença entre a arrecadação potencial e a arrecadação efetiva”, disse o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, ao jornal. A metodologia será a mesma criada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), permitindo a comparação do Brasil com mais de 30 países.

Segundo Silva, o resultado dará base mais sólida para a Receita monitorar o cumprimento de regras fiscais e para a tomada de decisões da administração tributária. O PIS/Cofins foi priorizado nos estudos porque está em reforma.

“O governador poderá ver como se comportam as cadeias produtivas de seu Estado”, disse o secretário. “Poderemos ver se estamos ou não desindustrializando, o que é uma grande preocupação.”