Após 14 mulheres denunciarem o empresário Saul Klein em 2020 por estupro, favorecimento de exploração sexual, tráfico de pessoas e outros crimes, duas organizações não-governamentais protocolaram uma ação civil pública na Justiça paulista pedindo R$ 100 milhões de indenização por “dano moral coletivo causado às mulheres brasileiras”. Além de Saul, o pedido se direciona também a seu pai já falecido, Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, e a Via Varejo S/A, grupo controlador da empresa.

Os pedidos foram feitos em agosto de 2021, pelas ONG’s Centro Santos Dias de Direitos Humanos e SOF – Sempreviva Organização Feminista. Essa é a primeira vez em que uma ação civil pública no Brasil tem relação com uma denúncia de violência sexual, explica o presidente do Centro Santos Dias, Luciano Caparroz Pereira dos Santos.

“Normalmente, é o Ministério Público que acompanha os casos e tem a prerrogativa de pedir a indenização por dano moral coletivo. Como isso não aconteceu, decidimos agir para contemplar a sociedade como um todo, com um objetivo específico: que os recursos da indenização sejam usados em políticas de proteção às mulheres”, explica Santos em entrevista ao portal Universa.

Para as ONG’s, pai e filho “sempre se valeram do poder econômico, instalações, funcionários e mercadorias da empresa para recrutar, intimidar e manter as jovens sob o seu jugo, bem como da forte presença simbólica da empresa no imaginário popular, contando para esse fim com a conivência da empresa-ré”.

De acordo com as organizações, os R$ 100 milhões solicitados como indenização poderão ser usados em campanhas e políticas públicas que contribuam para a proteção de mulheres. Mas o destino final da verba só será decidido após acordo, como acontece nesses casos de dano moral coletivo.

Investigação

Atualmente, Saul é investigado pela polícia após 14 mulheres o denunciarem por estupro, cárcere privado, transmissão de doença venérea, entre outros crimes, em um esquema de exploração sexual que teria durado cerca de 15 anos.

As vítimas fizeram as primeiras denúncias em setembro de 2020 à promotora de Justiça Gabriela Manssur, de São Paulo. Elas passaram por acolhimento psicológico e orientação jurídica, e as denúncias foram levadas à Delegacia de Defesa da Mulher de Barueri.

Segundo as vítimas, o suposto esquema de aliciamento começava com a promessa de um trabalho como modelo, e logo se mostrava como um jogo de manipulação psicológica e financeira que incluía violências sexuais. Segundo as denúncias, o “império” de Klein teria apoio de diferentes aliciadoras, e até de médicos, que auxiliavam as vítimas feridas após as situações de violência sexual.

Defesa

Ouvido pela Universa, o advogado de Saul, André Boiani e Azevedo, nega todas as denúncias contra o empresário e afirma que as relações sempre foram consensuais com as mulheres com as quais se aproximou. Seus representantes citados na ação também foram procurados pela reportagem. Não houve retorno.

A Via Varejo, grupo que comanda as Casas Bahia, afirmou em nota “que a família Klein nunca exerceu qualquer papel de controle na Via, companhia constituída em 2011” e que não comenta “casos ou ações judiciais que envolvam terceiros”.