Ministro interino da Educação deve ser ouvido pela Comissão do Senado no início de maio

O ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, deverá comparecer à Comissão de Educação do Senado para prestar explicações sobre denúncias de favorecimento do governo federal aos pedidos que chegavam ao Ministério da Educação (MEC) por meio dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. A Comissão está prevista para acontecer logo na primeira semana de maio.

Primeiramente, o ministro será chamado como convidado e, caso adote a mesma postura do ex-ministro da pasta, Milton Ribeiro, que não compareceu para se explicar, será automaticamente convocado e a presença será obrigatória. Na gestão de Ribeiro, Godoy era secretário executivo do MEC, quando as denúncias vieram à tona pela imprensa.

Segundo Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da comissão, as datas de 3 e 5 de maio estão praticamente certas, dependendo apenas da concordância de outros senadores.

De acordo com prefeitos ouvidos pela omissão – Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO) -, os pastores cobravam propina para intermediar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a municípios, entre valores de R$ 15 mil e R$ 40 mil, além de ouro.

O presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Fonte, também foi ouvido pelo colegiado e negou ter participado das irregularidades, dizendo que “terceiros” usando os nomes dele e do ex-ministro sem autorização.

Nesta terça-feira, o colegiado aprovou requerimentos para que outras oito pessoas sejam ouvidas. Na lista estão presentes dois diretores do FNDE, sendo eles Garigham Amarante Pinto, de Ações Educacionais, e Gabriel Vilar, de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais.

Nas denúncias de cobrança de propina nas ações das pastas, os diretores compraram veículos de R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente, valores incompatíveis com os salários recebidos por eles. Os depoimentos de Garigham e Gabriel devem ser prestados nos dias 26 e 28 de abril.

Outro requerimento é para o pastor e major aposentado da Polícia Militar de São Paulo, Odimar Barreto, apontado como um dos articuladores dos encontros entre pastores lobistas e prefeitos dentro MEC.

Além disso, o nome de Nely Carneiro da Veiga Jardim também foi aprovado, apesar de não ser funcionária do MEC, foi citada como possível intermediadora por ter oferecido contratos de assessoria e pedido votos em troca de recursos federais, segundo denúncias.

Luciano de Freitas, advogado de confiança dos pastores, também deverá dar explicações. Ele foi nomeado pelos religiosos dentro da própria Secretaria Executiva do MEC, como gerente de projetos, em abril de 2021, com a suposta função de agilizar os repasses de recursos negociados pelos religiosos, de acordo com o presidente da comissão.

Outros convidados a depor são Darwin Lima, que aparece em registros com o ex-ministro, e Crezus Ralph Lavra Santos, que teria participado da intermediação dos recursos entre os pastores e prefeitos, além de Jorge Guilherme da Silva Souza, o oitavo citado no requerimento como dono da empresa JG Consultoria e Assessoria.