Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bi anuais para o setor cultural até 2027

Na última quarta-feira (4/5), o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais para serem investidos nos setores culturais. O veto foi publicado na manhã desta quinta (5) no Diário Oficial da União (DOU).

O Senado havia aprovado o projeto da lei, definindo que os valores deveriam ser repassados pela União por meio de uma única parcela. Do total anual dos valores, 80% dos recursos iriam para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet, e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente.

Outros 20% dos recursos seriam destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.

O texto estava em vigor desde janeiro deste ano, tendo sido bem recebido por artistas e membros dos setores culturais.

Lei Paulo Gustavo

O veto à Lei Aldir Blanc foi o segundo ‘golpe’ do Planalto aos setores culturais neste ano. Há um mês, Bolsonaro vetou outro projeto de investimento cultural, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que propunha o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

A lei previa que, do valor total, R$ 2,79 bilhões seriam repassados para ações no setor audiovisual, e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.