O Ministério da Educação (MEC), revogou decisão e devolveu valores bloqueados de instituições federais de ensino. O bloqueio do orçamento da pasta chegava a R$ 1,6 bilhões. Destes, R$ 344 milhões afetavam universidades federais.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC (SPO) afirmou que os limites de empenho que haviam sido retirados seriam devolvidos ainda nesta quinta-feira (1º/12).

“A Andifes seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”, diz a associação, em nota.

O bloqueio

Na segunda-feira (28/11), entidades e associações de estudantes do ensino superior denunciaram um novo bloqueio de verbas por parte do Governo Federal. Segundo os representantes das entidades, o bloqueio no Ministério da Educação pode chegar a R$ 1,68 bilhão.

Representantes de reitores, graduandos e pós-graduandos divulgaram um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional, no qual seria apontado a efetivação do bloqueio.

No texto é informado que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias e cita unidades vinculadas ao MEC. O comunicado não aponta o valor do contingenciamento.