UNOPS e MPT se unem para transformar escola indígena no Pará

O UNOPS, braço da ONU especializado em infraestrutura e gestão de projetos, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), está liderando uma iniciativa para fortalecer a educação indígena no Pará. Em um projeto conjunto, eles realizarão a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Ikon Bijatpu, na aldeia Praia do Mangue, em Itaituba.

A escola, fundada nos anos 90, atende atualmente cerca de 10 crianças, com potencial para aumentar após as melhorias propostas, incluindo novos banheiros, cozinha, administração e secretaria, além de um muro para garantir maior controle de acesso e segurança.

Durante uma visita técnica em dezembro, a equipe do UNOPS avaliou a infraestrutura existente, enquanto também conduziu uma escuta da comunidade indígena, parte essencial do processo de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI). A Secretaria Municipal de Educação de Itaituba apresentou o projeto arquitetônico, desenvolvido internamente, obtendo a anuência da comunidade para sua execução pelo UNOPS. Essa abordagem inclusiva respeita o direito dos povos indígenas à consulta sobre atividades que afetam suas vidas, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A reforma da escola é viabilizada por meio da destinação da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém. Barbara da Silva Baracho, procuradora do Trabalho, ressaltou que essa alocação busca promover um acesso mais equânime e digno à educação indígena, criando oportunidades para futuros postos de trabalho. Essa colaboração entre UNOPS e MPT, iniciada em fevereiro de 2023, faz parte de um projeto mais amplo com o objetivo de contribuir para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável por meio de transformações sociais e econômicas.

O Consentimento Livre, Prévio e Informado foi um ponto crucial na interação com a comunidade, onde lideranças locais, representantes do povo Munduruku, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras entidades participaram ativamente. Lívia Alen, oficial de Igualdade de Gênero, Diversidade e Inclusão do UNOPS, destacou a importância desse processo, permitindo uma relação significativa com a comunidade beneficiada. Essa iniciativa abrange não apenas a infraestrutura física, mas também respeita e preserva a língua, história, cultura e música do povo Munduruku, como enfatizado pelo cacique Tiago Sirma de Moraes e pelo secretário de Educação de Itaituba, Amilton Teixeira Pinho.

Essa parceria entre UNOPS e MPT representa um passo importante no fortalecimento da educação indígena, contribuindo não apenas para o acesso à escola, mas também para a preservação da rica herança cultural dessas comunidades. O projeto não apenas busca alcançar objetivos de desenvolvimento sustentável, mas também promove uma abordagem inclusiva e respeitosa, reconhecendo e valorizando os direitos e a participação das comunidades indígenas na tomada de decisões que impactam suas vidas.