Justiça Federal determina indenização de R$ 1,4 milhão a familiares de vítima da falta de oxigênio no Amazonas durante a pandemia

A Justiça Federal no Amazonas proferiu uma decisão marcante, determinando que os familiares de Leoneth Cavalcante de Santiago, que faleceu durante a pandemia de covid-19 devido à falta de oxigênio, sejam indenizados em R$ 1,4 milhão. A sentença aponta a responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal no colapso do fornecimento de oxigênio e na ausência de leitos de UTI, considerando essenciais para a assistência à saúde.

Leoneth, internada em janeiro de 2021, viu seu estado de saúde se agravar rapidamente, mas a falta de vagas em UTIs e de oxigênio resultou em sua trágica morte em 15 de janeiro. Mesmo com uma liminar judicial buscando garantir tratamento intensivo, a decisão não foi implementada a tempo.

A família de Leoneth alegou que a morte ocorreu durante o colapso no abastecimento de oxigênio para o Amazonas, situação que também resultou em múltiplos óbitos no estado. A juíza Jaiza Maria Fraxe, ao julgar o caso, ressaltou a omissão dos governos em suprir adequadamente as unidades de saúde e determinou o pagamento da indenização, salientando o sofrimento vivido pela família diante da tragédia.

A decisão, que estabelece a divisão da indenização entre os governos federal, estadual e municipal, ressalta a necessidade de garantir serviços essenciais para a saúde da população. Ainda cabe recurso contra a sentença, que representa um marco na busca por responsabilização diante das consequências do colapso do sistema de saúde na região durante a crise sanitária.