A Câmara Municipal de Goiânia teve uma manhã agitada na última terça-feira (26). Os parlamentares receberam o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) para a prestação de contas referente aos 2º e 3º quadrimestres de 2023. As galerias, assim como o plenário, estavam lotadas. As manifestações dos servidores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e aprovados em concursos públicos da Prefeitura interromperam, por vezes, os discursos do prefeito e da equipe técnica. 

Após sinalizar positivamente às demandas do público que ocupava as galerias, Rogério deu início à prestação de contas do Executivo. Ele começou seu discurso informando que a Prefeitura aplicou recursos na saúde e na educação acima dos mínimos constitucionais – 21,13% da receita líquida para saúde (a Constituição prevê 15%) e 26,1% em educação (mínimo é de 25%).

“Com a despesa de pessoal aplicamos R$ 4,21 bilhões, e estamos próximos ao limite prudencial, que é de 50,30%, por isso estamos buscando medidas de contingenciamento”, afirmou o prefeito, adicionando que houve aumento de 6,35% na folha de pagamento, em relação ao mesmo período em 2022.

O secretário de Finanças, Vinícius Henrique Alves foi além e trouxe uma análise mais minuciosa do cenário. Segundo o titular, a receita total do município é de R$ 8,230 bilhões. A despesa total, por sua vez, chega a R$ 8,341 bilhões, ou seja, um  resultado deficitário de R$ 111 milhões. “O déficit foi absorvido pelo superávit do ano anterior e portanto o Município está conseguindo realizar a despesa com recursos próprios”, explicou.

Vinícius comemorou o crescimento real da arrecadação em 4,66%, impulsionado pela arrecadação tributária de R$ 3,13 bilhões – R$ 1 bilhão em Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e R$ 1,17 bi em Imposto Sobre Serviço (ISS), entre outros. Além do aumento da arrecadação do Imposto de Transmissão de Imóvel (ITBI), já que, a partir do ano passado, a Prefeitura pode reter o Imposto de Renda também de pessoas jurídicas, o que fez esse tipo de arrecadação subir em 34,28%.

À plateia 

De volta ao discurso de Cruz, na tentativa de conter os ânimos dos trabalhadores da limpeza urbana que protestavam contra a terceirização dos serviços prestados pela Comurg, o prefeito disse que “nunca houve e ninguém nunca falou em terceirizar a Comurg, estamos terceirizando alguns serviços”. 

Ele também disse que, seguramente, é o prefeito que “mais fez” pelos servidores públicos de Goiânia. “É certo que ainda temos algumas categorias para contemplar com atualização da carreira, mas afirmo, sem medo de errar, que fui o prefeito que mais fez pelos servidores públicos de Goiânia”, argumentou.

Apesar da reação dos manifestantes, Cruz continuou. Aos agentes comunitários de Saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) e aos administrativos da educação aprovados em concursos, o prefeito adiantou que a Secretaria de Administração está finalizando o processo. “Em breve haverá a convocação de mais 248 aprovados da educação, que se somarão aos 1.183 nomeados, lembrando que a previsão era de 519 vagas, mas muitos não assumiram e serão chamados os do cadastro de reserva”.

Questionamentos

O prefeito Rogério Cruz respondeu perguntas da vereadora Aava Santiago (PSDB) e de Willian Veloso (PL) sobre denúncias de corrupção nas Secretarias de Infraestrutura e de Administração, Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), além da Comurg, em licitações realizadas pelo Município.

Ele afirmou que as empresas supostamente denunciadas já firmaram contrato com a Prefeitura em anos anteriores e em gestões de outros prefeitos, além de órgãos estaduais. Apresentou sentença judicial informando de que não há provas de que as empresas citadas participaram de algum ato ilegal das licitações ou que foram provados os recebimentos ilícitos apontados nas denúncias ou a contraprestação financeira indevida recebida pelos denunciados. “Também nada foi encontrado em órgãos da Prefeitura”, expôs.

Cruz informou que, na data da divulgação das denúncias, “imediatamente quando recebeu parte do processo do inquérito, mandou suspender os contratos com as três empresas”. Acrescentou que houve afastamento do presidente da Comurg, Alisson Borges, e do presidente da Amma, Luan Alves, que pediu desligamento do órgão para concorrer às eleições em outubro.