Agora é possível formalizar a vontade de ser doador de órgãos de forma totalmente digital

Uma nova ferramenta promete simplificar e tornar mais acessível o processo de doação de órgãos no Brasil. Desde a última terça-feira (2), as pessoas interessadas em se tornar doadoras podem formalizar sua vontade por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), um documento oficial e totalmente digital, disponível no site ou aplicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa, resultado de uma parceria entre o CNJ e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), está disponível em todos os 8.344 cartórios de notas do país. O objetivo é facilitar o processo de doação e aumentar a oferta de órgãos para as mais de 42 mil pessoas que aguardam na fila de transplantes, incluindo 500 crianças.

De acordo com a legislação atual, a autorização para doação em caso de morte encefálica é concedida pela família do paciente. Essa regra permanece válida, mas agora a manifestação de vontade ficará registrada em uma base de dados acessível aos profissionais de saúde. Isso permitirá que, no momento do óbito, seja apresentado à família o desejo expresso da pessoa falecida.

“A AEDO resolve uma importante questão social relacionada à formalização da vontade de uma pessoa em se tornar doadora. Por meio de um documento oficial, com plena validade jurídica, elaborado por um tabelião de notas, a pessoa poderá comprovar seu desejo, expressado em vida, de salvar a vida de outra”, destaca a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros.

Para Alexandre Sallum, chefe de transplante renal do Hospital Santa Catarina – Paulista, a medida é benéfica e deve contribuir para o aumento das doações de órgãos. “Geralmente, o momento de consentimento da família é marcado pela complexidade emocional da perda e pelo desejo simultâneo de ajudar a melhorar a vida de outras pessoas. Essa dualidade muitas vezes resulta em decisões não discutidas, levando à perda de oportunidades de doação. Com a introdução de um documento formal, esperamos um aumento significativo nas doações de órgãos”, comenta Sallum.

O processo de registro é simples: o interessado preenche um formulário online no site da AEDO e é agendada uma sessão de videoconferência entre o tabelião e o solicitante para verificar a identidade e coletar a manifestação de vontade. Após a confirmação, tanto o solicitante quanto o funcionário do cartório assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes.

É importante ressaltar que o indivíduo tem a liberdade de escolher quais órgãos deseja doar. Os cidadãos podem optar por doar medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos os órgãos disponíveis para doação. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, e pode ser utilizada a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet.