Governo Federal lança ação para fomentar produção de arroz da agricultura familiar

Com o objetivo de incentivar o plantio de arroz pelo país, o Governo Federal lançou o Arroz da Gente, um conjunto de ações de fomento para a produção dessa cultura da agricultura familiar. A medida contará com crédito com juros menores, fomento, acompanhamento técnico, garantia de comercialização, além de buscar facilitar o acesso a tecnologias adaptadas à realidade local, incluindo pequenas máquinas, colheitadeiras e silos secadores de pequeno porte. A expectativa é que essa ação atenda inicialmente 200 municípios de 14 estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sudeste do país. A medida integra as ações do Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado em evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa ação está sendo coordenada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), além de movimento sociais e sindicais e centrais de economias solidárias. As medidas serão desenvolvidas em cidades nos seguintes estados: Maranhão, Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Bahia, Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais.

A partir dessa iniciativa, cerca de 10 mil famílias produtoras deverão receber incentivo para aprimorar o cultivo de arroz, seja a partir de acompanhamento técnico, do apoio para aquisição de pacotes tecnológicos de baixo impacto (aquisição de maquinário, construção de silos armazenadores) de forma a zerar a colheita manual, até a comercialização. Dentre as ferramentas já existentes e executadas pela Conab que podem ser utilizadas como forma de apoiar o escoamento do produto estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Contrato de Opção de Venda.

O Governo Federal também pretende impulsionar a distribuição de sementes do grão para essas famílias, a partir do PAA, incentivando o uso de sementes tradicionais. A expectativa é que, a partir dessas ações de incentivo, ampliem a produção desse importante alimento da cesta básica nacional.

No plano de incentivo à produção da cultura, também está prevista a elaboração de um diagnóstico da produção de arroz, feijão e mandioca pela agricultura familiar, de forma a construir um sistema de informações da produção da agricultura familiar, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e direcionar de forma mais eficiente outras políticas públicas que fortaleça os territórios e melhore a vida de suas populações.

Plano Safra da Agricultura Familiar

Neste ano, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 destinará R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para a agricultura familiar, crescimento de 10%. Apenas para o crédito rural o valor, a partir do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), será de R$ 76 bilhões, 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 também é mais agroecológico. A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Outro destaque será o lançamento do edital do programa Ecoforte, em seu maior valor histórico, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

A Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o MDA firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil no valor inédito de R$ 100 milhões para o edital do Programa Ecoforte. São recursos que irão beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares.

Para reforçar as ações, o Governo Federal também lança a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.