O programa federal Pé-de-Meia, destinado a incentivar financeiramente estudantes do ensino médio público, terá seu alcance ampliado para quase quatro milhões de beneficiários até setembro deste ano. A ampliação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de agosto, durante um eventoem Fortaleza.

A iniciativa, que inicialmente contemplava 2,7 milhões de estudantes, agora inclui também os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Essa medida visa ampliar o impacto do programa em um público que, historicamente, enfrenta maiores desafios para concluir a educação básica.

Pagamentos

Os pagamentos do incentivo, que variam de R$ 200 mensais a até R$ 9.200 ao longo do ensino médio, serão iniciados em agosto para os estudantes do ensino médio regular. Já os alunos da EJA começarão a receber os valores a partir de setembro. O depósito dos recursos será realizado pelo Ministério da Educação em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, sem a necessidade de intervenção dos beneficiários.

Segundo o Ministério da Educação, para garantir o recebimento das parcelas, os alunos devem manter frequência mínima de 80% nas aulas e ser aprovados ao final de cada ano letivo. Além do valor mensal, um depósito adicional de R$ 1 mil será feito ao final de cada ano letivo para os estudantes que concluírem o ensino médio com aprovação, valor que só poderá ser sacado após a formatura.

Programa

O Pé-de-Meia foi instituído pela lei nº 14.818/2024 e já conta com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias municipais de educação que oferecem o ensino médio regular na rede pública. De acordo com dados do Censo da Educação Básica de 2022, o programa visa combater as altas taxas de repetência e evasão escolar, que alcançaram 3,9% e 5,9%, respectivamente.

Com infromação da Agência Brasil