O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou nesta terça-feira (13) sua grave preocupação com o elevado número de detenções arbitrárias na Venezuela e o uso desproporcional da força após as recentes eleições presidenciais. Em um comunicado, Türk destacou que essas ações têm alimentado um clima de medo no país.

Türk apontou que as autoridades estão acusando muitas das detenções de incitação ao ódio ou baseando-as na legislação antiterrorismo. Ele considera isso uma tentativa inadequada de restringir os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação. “O direito penal nunca deve ser usado para limitar indevidamente esses direitos fundamentais”, afirmou.

Reação após reeleição

A declaração do Alto Comissário ocorreu um dia após o presidente Nicolás Maduro ter exigido que os poderes do Estado adotem uma postura rigorosa para conter os protestos contra sua reeleição questionada. Maduro, proclamado vencedor com 52% dos votos nas eleições de 28 de julho para um terceiro mandato de seis anos, enfrentou protestos após sua vitória, que resultaram em 25 mortes e 192 feridos.

Türk exigiu que as autoridades realizem uma investigação completa sobre todas as mortes ocorridas durante os protestos e identifiquem e punam os responsáveis. As informações oficiais indicam que as autoridades detiveram mais de 2.400 pessoas desde 29 de julho.

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos relatou que, na maioria dos casos documentados, os detidos não tiveram a oportunidade de escolher seus advogados ou de manter contato com seus familiares. Türk destacou que houve relatos de atos de violência contra funcionários e edifícios públicos por parte de alguns manifestantes. Reforçou que “a violência nunca é a resposta”.

Türk também expressou apreensão com a possível aprovação de dois projetos de lei. Um sobre o monitoramento e financiamento de organizações não governamentais e outro voltado “contra o fascismo, o neofascismo e expressões similares”. Ele pelou para que as autoridades não adotem tais leis, que poderiam comprometer o espaço cívico e democrático do país. “É fundamental que as autoridades considerem o interesse da coesão social e do futuro da Venezuela”, concluiu Türk.