O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), comunicou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, até o horário de 17h deste sábado (31), a empresa deve comunicar sobre a suspensão do X a mais de 20 mil operadoras de telecomunicações.

As empresas de telecomunicação tem até cinco dias para o cumprimento da ordem de Moraes, após a notificação. O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, informou que no mesmo dia em que receberam a ordem, na sexta-feira (30), eles notificaram as operadoras Vivo, Tim e Claro.

A empresa Starlink, que fornece energia e também é de propriedade de Elon Musk, foi bloqueada a ordem de Moraes. A Starlink entrou com um recurso no STF, mas o pleito terminou negado pelo ministro da Corte Cristiano Zanin. “Não é a primeira vez que isso ocorre, pois, em outras oportunidades, o maior acionista da Twitter International Unlimited Company, Elonk Musk, demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário, colocando-se como verdadeiro ente supranacional e imune às legislações de cada país” disse o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Entenda

Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos perfis de investigados pelos ataques antidemocráticos em 08 de janeiro, no entanto, não houve o bloqueio. Na época, Moraes alertou que um novo descumprimento poderia configurar desobediência pelo representante legal do X no Brasil.

E então, Elon Musk, o dono da rede social X, definiu o encerramento do escritório no Brasil, devido as ameaças. Mesmo com o encerramento do escritório, a plataforma continuaria acessível aos usuários do Brasil.

O ministro emitiu uma intimação digital contra Elon Musk, e exigiu a nomeação de um representante legal da rede no Brasil, em até 24 horas. Caso não atendesse a exigência, a plataforma acabaria suspensa por tempo indefinido.