STF mantém bloqueio da rede social X no Brasil
Moraes propôs uma multa de R$ 50 mil para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos” para continuar acessando o X durante a suspensão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (2) para manter a rede social X suspensa no Brasil. A decisão vale até que a plataforma cumpra as determinações da Justiça, pague multas aplicadas por desobediência a ordens judiciais — que somam mais de R$ 18 milhões — e indique um representante legal no país.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do bloqueio. Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda devem se manifestar até o fim desta segunda-feira. A decisão é referente ao julgamento da liminar de Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da rede social.
Elon Musk sob investigação
Desde abril, Elon Musk, proprietário do X, tem descumprido ordens do ministro Alexandre de Moraes, que exigiam o bloqueio de contas de investigados pelo STF. Musk também não pagou as multas por descumprimento judicial, que já somam R$ 18,35 milhões, e publicou sátiras contra o ministro, sendo incluído no inquérito das milícias digitais.
A rede social também fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto, após Moraes ter ameaçado prender a então representante legal da empresa no país.
Voto de Alexandre de Moraes
No voto que determinou a suspensão, Alexandre de Moraes destacou que a plataforma desobedeceu às ordens judiciais e incitou o ódio contra a Suprema Corte. Ele afirmou que Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão e que a rede social é usada para incitar atos antidemocráticos. Moraes também mencionou que o descumprimento das ordens judiciais é um problema observado em outros países.
Moraes propôs uma multa de R$ 50 mil para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos” para continuar acessando o X durante a suspensão. O ministro Flávio Dino acompanhou seu voto e reforçou que a liberdade de expressão está intrinsecamente ligada à responsabilidade.
