O caso de racismo que abalou a Fundação Getulio Vargas (FGV) em março de 2018 chegou a uma conclusão judicial com a condenação de Gustavo Metropolo, ex-estudante da instituição. Metropolo chamou um colega negro de “escravo” em um grupo de WhatsApp, o que resultou em uma série de processos nas esferas criminal, cível e administrativa.

Na esfera criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o caso ao negar, em junho de 2024, um recurso interposto pelo Centro de Estudos de Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), que representava o ex-aluno ofendido, João Gilberto Lima. Com o julgado, Metropolo foi condenado a dois anos de reclusão e dez dias-multa. Contudo, em vez de cumprir pena de prisão, ele terá a opção de substituir a reclusão por prestação de serviço comunitário, conforme permitido pela Justiça.

Além da condenação criminal, Metropolo enfrenta penalidades nas esferas cível e administrativa. Na esfera cível, o réu deverá indenizar a vítima, João Gilberto Lima, um administrador público que também já não faz mais parte da FGV. Este processo ainda está pendente na Secretaria da Justiça e Cidadania do estado, aguardando a análise de um recurso apresentado por Metropolo.

Na esfera administrativa, Metropolo foi condenado a pagar uma multa como resultado de suas ações discriminatórias. As condenações cível e administrativa buscam compensar o impacto emocional e o sofrimento causado ao ex-aluno e servir como um exemplo de que ações racistas terão consequências severas.

O Crime

Em 2018, o réu negou a autoria do crime, segundo os advogados da vítima, e disse que teve o celular roubado na época. De acordo com o Ceert, os valores de indenização e sanção pecuniária, somam R$ 120.977,34.

Daniel Bento Teixeira, advogado e diretor-executivo do Ceert, expressou otimismo com o resultado. “As condenações têm um caráter pedagógico. Nossa dificuldade histórica tem sido a de obter condenações eficazes tanto na esfera criminal quanto na cível e administrativa. Conseguir uma condenação em todas essas frentes é um avanço significativo e certamente estimula outras vítimas e advogados a buscarem justiça”, afirmou Teixeira.

João Gilberto Lima, vítima do caso, é coordenador de Projetos e concluiu o curso de Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele manifestou sua satisfação com a decisão judicial e acredita que ela pode servir como um catalisador para que outras vítimas de racismo se sintam encorajadas a denunciar abusos.

“Parte do motivo pelo qual continuei lutando por este caso foi ressaltar a importância da denúncia. Vivemos em um país onde a impunidade é uma realidade, e as pessoas que cometem atos de racismo estão cientes disso. Nosso objetivo é mudar essa percepção e garantir que tais comportamentos não fiquem impunes”, disse Lima.

Ele também destacou o papel da sentença como um símbolo de resistência contra a complacência. “Alguns acreditam que, por serem brancos, não enfrentarão consequências. Meu objetivo é garantir que essas pessoas não se sintam à vontade e que saibam que seus atos têm consequências. Estou contente que meu caso possa servir de exemplo e espero que inspire outros a buscar justiça”, acrescentou.