TSE reafirma que comprovante de voto não é válido como prova de vida

O comprovante de voto, diz o TSE, não vale como prova de vida. Recentemente, circulou um aviso falso da Justiça Eleitoral afirmando que o voto serviria para esse fim. Além disso, a imprensa não teria divulgado essa informação.

Essa mesma imagem já apareceu nas eleições de 2022. O alerta vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A prova de vida é essencial para quem recebe benefícios do INSS, como pensão e aposentadoria. Os beneficiários precisam comprovar que estão vivos. Essa comprovação pode ser presencial ou digital. O INSS cruza informações de outros cadastros para verificar a vida.

Para a Agência Brasil, o advogado Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário, explica que cadastros feitos com biometria são válidos, mas o comprovante de voto não serve.

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Vários cadastros são aceitos, mas o comprovante de voto não é um deles. O TSE se apressou em desmentir essa informação. O tribunal afirmou que é falso existir um acordo com o INSS para forçar o eleitor a ir às urnas com esse objetivo. O verdadeiro motivo é o direito de escolher seu representante.

Além disso, o INSS esclareceu que outros cadastros dependem de um sistema operacional adequado. Ele também afirmou que ninguém corre o risco de ter o pagamento suspenso por falta de comprovação. A responsabilidade de comprovar a vida do beneficiário cabe ao INSS. Portanto, é importante estar atento e não se deixar levar por informações falsas.