China enfrentou explosão de apostas online até proibir bets em 2015

A China vivenciou um crescimento exponencial das apostas online entre 2005 e 2015, semelhante ao que ocorre no Brasil atualmente. Nesse período, a receita gerada pelas bets saltou de 100 milhões de yuans (R$ 78 milhões) para 85 bilhões de yuans (R$ 66 bilhões) em 2014. Esse aumento chamou a atenção das autoridades, que decidiram intervir e, em 1º de março de 2015, proibiram as bets de forma abrangente no país.

A princípio, as apostas se concentravam em plataformas digitais e envolviam grandes empresas. Contudo, relatos de fraudes começaram a surgir, como casos em que aplicativos não registravam corretamente as apostas. Eles pagavam os prêmios aos vencedores, mas ocultavam os valores das perdas, sem repassar ao “pool” de loterias. Sendo assim, a descoberta desses casos teria acelerado a decisão das autoridades de vetar as apostas.

Por fim, com a proibição, aplicativos e sites de apostas emitiram comunicados anunciando a paralisação de suas atividades. No entanto, esquemas ilegais continuaram a operar no país. Nas apostas ilegais que ainda sobrevivem, muitos apostadores encontram dificuldades para sacar os ganhos. Parte dos esquemas digitais se transferiu para o exterior, principalmente para regiões do Sudeste Asiático, onde golpes online afetam não apenas chineses, mas também cidadãos de outros países, como brasileiros.

Nos últimos meses, uma série de operações policiais envolvendo países como Laos, Mianmar, Tailândia, Índia e a própria China resultou na desarticulação de alguns desses esquemas regionais, com a deportação de chineses e outros envolvidos.

Brasil ainda não regulamentou apostas online

A legislação chinesa, conforme o artigo 303 do código penal, classifica como crime organizar jogos de azar com fins lucrativos. A pena para esse crime inclui prisão por até três anos e multa. Nos casos de abertura de cassinos, o segundo parágrafo do artigo prevê penas de três a dez anos de prisão e multa, dependendo da gravidade. Enfim, abrir cassino na China inclui a criação de sites, aceitação de apostas e fornecimento de plataformas a terceiros, além da atuação como agente de sites de apostas.

Enquanto isso, no Brasil, as apostas online são legalizadas desde 2018, com a aprovação de uma lei durante o governo Michel Temer (MDB). O governo de Jair Bolsonaro (PL) deveria ter regulamentado o mercado, mas não fez isso durante os quatro anos de mandato. Nesse período, as bets cresceram de forma expressiva, sem fiscalização ou regras claras.